3362 registro(s)
\"Alteração redação do Decreto n°458 de 24 de janeiro de 1980.\"
\"Dispõe sobre a fixação da unidade de referência para o exercício de 1980.\"
\"Dispõe sobre a regulamentação da cobrança de limpeza de terrenos,pela Prefeitura Municipal.\"
\"Dispõe sobre prorrogação do Decreto n° 452 de 21/12/1979.\"
\"Altera dispositivo do Decreto n°455 de 9 de janeiro de 1980.\"
\"Altera as taxas fixadas pelo Decreto n°428 de 16/05/79,para retirada de entulho.\"
\"Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Taxa de Expediente.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$2.710,OO.\"
\"Dispõe que se observe na execução do orçamento da Prefeitura Municipal da Estância de Águas da Prata, para o exercício de 1.980, a discriminação das despesas constantes das tabelas anexas.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Extraordinário no valor de Cr$390.000,00.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$7.000,00.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$135.000,00.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$136.500,00.\"
\"Regulamenta o uso de ambulância da Prefeitura Municipal.\"
\"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão de passagem,imóveis situados no Município de Águas da Prata, Comarca de São João da Boa Vista, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$50.000,00.\"
\"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$200.000,00.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$181.000,00.\"
\"Dispõe sobre alteração da tabela de preços para banhos, na Piscina Municipal.\"
\"Declara Facultativo o ponto dos Funcionários da Prefeitura, no dia 1° de novembro do corrente ano.\"
Dispõe sobre a aprovação do Benefício Eventual 2024
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