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Dispõe sobre alteração nos §§ 4° e 5° do Artigo 2° do Decreto Municipal N° 2.051/07
Nomeia Comissão Fiscalizadora de Processo Seletivo N° 001/2007 para provimento de cargos na Administração Pública Municipal
Nomeia Comissão Organizadora de Processo Seletivo N° 001/2007 para provimento de cargos na Administração Municipal
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal N° 1.762 de 05 de outubro de 2007 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 74.300,00
Dispõe sobre o descumprimento da Lei Municipal n° 1.764/07
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto N° 2.037 de 24 de agosto de 2007 que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2008
Dispõe sobre regulamentação da Lei N° 1.491 de 22 de novembro de 2001
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais no dia 16/11/2007 e dá outras providências
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 01.11.07 e dá providências correlatas
Dispõe sobre implantação de ambulatório de Clínica Geral visando a proteção e recuperação da Saúde, com a realização integrada de Ações Assistenciais e de Atividade Preventivas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 512.000,00
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. Maria das Gracia Furtuoso Vieira, em razão do falecimento do Sr. Luiz Vieira
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte À Sra. Catarina Miguel de Araújo, em razão do falecimento do Sr. João Bernardo de Araújo
Nomeia Comissão de Concurso Público para provimento de função na Administração Municipal
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 247.800,00
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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