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Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aula do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2008
Regulamenta a Seção III, do Capítulo V, da Lei Municipal N° 1758 de 25 de Junho de 2007, que se refere à evolução funcional dos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 183.500,00
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB no Município de Águas da Prata
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata
Dispõe sobre o Regulamento Geral da 3° Conferência Municipal de Saúde de Águas da Prata
Dispõe sobre a 3° Conferência Municipal de Saúde do Município de Águas da Prata
Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00
Dispõe sobre providências para as especialidades médicas
Dispõe sobre providências para as especialidades médicas
Dispõe sobre providências para as especialidades médicas
Dispõe sobre providências para as especialidades médicas
Dispõe sobre providências para as especialidades médicas
Dispõe sobre providências para as especialidades médicas
Dispõe sobre providências para as especialidades médicas
Dispõe sobre providências para as especialidades médicas
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal Elza Alves de Oliveira
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado