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Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal Maria Aparecida Bartolomeu
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais no dia 02/07/2007
Dá nova redação ao Art. 3° do Decreto n° 1977/06
Dispõe sobre fixação de Pontos de Ônibus para embarque e desembarque de passageiros na cidade de Águas da Prata
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre Fixação de Tarifas para os Serviços de automóveis de aluguel (TÁXI) no Município
Dispõe sobre Regulamentação da Lei n° 1.748/07
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais no dia 08/06/2007
Dispõe sobre instalação de Praça de Alimentação no 5° Fórum Regional de Cultura
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei Municipal N° 1.739 de 18/12/2006
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre a criação do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna, e dá outras providências
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais no dia 30/04/2007
Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Termo de Aditamento Contratual com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado