Consulta à Legislação

5176 registro(s)

Portaria nº 4956 / 23

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para desempenhar as funções de Enfermeira Responsável Técnica da Saúde do Município de Águas da Prata


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Portaria nº 4955 / 23

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Diretora de Divisão de Coordenação de Saúde Bucal


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Portaria nº 4954 / 23

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4953 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4952 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4951 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais Feminino


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Portaria nº 4950 / 23

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4949 / 23

Dispõe sobre alteração nos membros da COMDEC - (Defesa Civil)


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Portaria nº 4948 / 23

Dispõe sobre nomeação de responsável para responder interinamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a férias da titular


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Portaria nº 4947 / 23

Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição das férias da titular


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Portaria nº 4946 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação


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Portaria nº 4945 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Educação


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Portaria nº 4944 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais Masculino


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Portaria nº 4943 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Psicóloga


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Portaria nº 4942 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora Auxiliar


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Portaria nº 4941 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora Auxiliar


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Portaria nº 4940 / 23

Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento de Processo de Sindicância


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Portaria nº 4939 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Dentista


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Portaria nº 4938 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Enfermeira


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Portaria nº 4937 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica


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Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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