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Institui o mês das Famílias Fundadoras do Município de Águas da Prata e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Conselho do FUNDES, e dá providências correlatas.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.205 de 07 de março de 2016 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com o Serviço Social da Indústria/SP - SESI visando a melhoria da qualidade da educação oferecida pelo município.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais
Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 2.265/2017 às disposições trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de São João da Boa Vista e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano de 2021
Dispõe sobre a denominação no prédio da Câmara Municipal
Dispõe sobre a denominação no Paço Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências
Dispõe sobre o controle da população de animais por seus proprietários ou detentores e dá outras providências
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com Drogarias e Farmácias, e a realizar descontos em folha de pagamento de servidores municipais, desde que expressamente autorizado por estes, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de prédio público
Dispõe sobre a denominação de Praça
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 2.333/2.019 e dá outras providências
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a autorização da retenção do FPM - Fundo de Participação dos Municípios - destinado ao município de Águas da Prata para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista
Dispõe sobre o reajuste dos salários bases dos Servidores Públicos Municipais
Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
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