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Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de São Roque da Fartura
Dispõe sobre denominação no campo de futebol do distrito de São Roque da Fartura - (Norberto João da Silva)
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros
Dispõe sobre aplicação de sanção a concessionárias e permissionárias de serviços públicos e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Memorial da Revolução Constitucionalista de 1.932 no município de Águas da Prata e dá outras providências
Declara como patrimônio cultural, histórico e natural as águas mineromedicinais na Estância de Águas da Prata/SP
Cria a Medalha de Honra ao mérito \"Sadi Souza Barros\" aos artistas que divulgam a Estância Hidromineral de Águas da Prata através de sua arte e dá outras providências
Declara como patrimônio cultural religioso de natureza imaterial o Caminho da Fé no município de Águas da Prata/SP
Revoga a Lei Municipal Nº 2.405 de 11 de outubro de 2022 e dá outras providências
Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de Professor de Educação Física, no quadro de servidores da Prefeitura Municipal
Veda a cessão, a qualquer título, dos recursos hídricos do Poço do Bananal e do imóvel em que ele está localizado
Declara como Patrimônio Cultural a Festa Julina do Pé Vermeio
Dispõe sobre a regulamentação Edilícia de Edificação e Obras no Município de Águas da Prata e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino da língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, no currículo escolar da rede Municipal de Ensino do Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos postes para cabeamento e distribuição de telecomunicações no Município de Águas da Prata/SP e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação de intervenções paisagísticas em áreas verdes públicas do perímetro urbano no Município de Águas da Prata e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Associação Brigada do Barranco
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Águas da Prata, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal
Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de Professor Auxiliar, no quadro de servidores da Prefeitura Municipal
Institui, no âmbito do Poder Executivo, o Código de Conduta Funcional dos Agentes Públicos e da Alta Administração Municipal
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos ficais durante o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração
Arquivo RelacionadoRegulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências
Arquivo RelacionadoEdital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022
Arquivo RelacionadoDispor sobre Prestação de Contas dos Recursos Federais disponibilizados para o ano de 2020, na modalidade Fundo a Fundo
Arquivo RelacionadoATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022
Arquivo RelacionadoAta Reunião Extraordinária COMTUR 20.10.2022
Arquivo RelacionadoAta da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata
Arquivo RelacionadoAta do dia das eleições para Suplente do Conselho Tutelar, conforme Edital 001/2022
Arquivo Relacionado