Consulta à Legislação

5176 registro(s)

Portaria nº 593 / 75

Nomear José Luiz da Silva Benedito para Tesouraria.


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Portaria nº 592 / 75

Nomear Gabriela da Silva Binati para Supervisora de merenda.


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Portaria nº 591 / 75

Cancelar a Portaria N°569 de 5 de setembro de 1974


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Portaria nº 590 / 75

Exonerar a Senhorita Jovenilha Adelungues Domingos


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Portaria nº 589 / 75

Nomear membros para Comissão Municipal de Licitação.


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Portaria nº 588 / 75

O contrato celebrado com o Dr. Wolgran Junqueira Ferreira


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Portaria nº 587 / 75

Fica prorrogada a nomeação do Sr. José Luiz da Silva Benedito


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Portaria nº 586 / 75

Fica prorrogada a nomeação da senhorita Ligia Sonia de Souza


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Portaria nº 585 / 75

Proibir a permanência de vendedores ambulantes na área do bosque


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Portaria nº 584 / 74

Tornar sem efeito a Portaria nº 583 de 02 de dezembro de 1974.


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Portaria nº 583 / 74

Nomear José Luiz da Silva Benedito para Tesouraria.


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Portaria nº 582 / 74

Nomear José Baptista de Souza para avaliação de área.


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Portaria nº 581 / 74

Nomear membros para Comissão Municipal de Licitações, tomada de preço nº 25/74.


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Portaria nº 580 / 74

Fica autorizada a Secretaria na pessoa da Sra. Sonia Betito Couto Reis


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Portaria nº 579 / 74

Fica autorizada a Secretaria a recolher todas as chaves do prédio da Prefeitura


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Portaria nº 578 / 74

Fica expressamente proibido a saída de funcionários da Prefeitura


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Portaria nº 577 / 74

Nomear o engenheiro José Delphin Canetieri


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Portaria nº 576 / 74

Nomear membros para Comissão julgará propostas, tomada de preço nº 23/74 e 24/74.


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Portaria nº 575 / 74

Nomear membros para Comissão Municipal de Licitações, tomada de preço nº 21/74 e 22/74.


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Portaria nº 574 / 74

Regulamentar o trânsito da referida via de passagem


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Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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