Consulta à Legislação

5165 registro(s)

Portaria nº 522 / 74

Nomear membros para Comissão Municipal de Licitação, tomada de preço nº 01/74.


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Portaria nº 521 / 74

Fica prorrogado pelo prazo de 1 ano o contrato celebrado com o Sr. Oscar Henrique Simon


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Portaria nº 520 / 74

Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 1.974, o contrato celebrado com o Dr. Wolgran Junqueira Ferreira


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Portaria nº 519 / 74

Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Luiz da Silva Benedito


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Portaria nº 518 / 74

Dispõe sobre a nomeação da Senhorita Ligia Sonia de Souza


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Portaria nº 517 / 74

Nomear Comissão sobre a Revolução de Março de 1964


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Portaria nº 516 / 73

Todo funcionário da Prefeitura sem excessão deverá frequentar as aulas de Mobral


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Portaria nº 515 / 73

Os portadores de titulo proprietário devidamente quitados terão acesso e uso livre na Praça de Esportes


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Portaria nº 514 / 73

Fica expressamente proibido o uso do lago da Cascatinha para Natação


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Portaria nº 513 / 73

Fica interditado a utilização da Piscina do Boi aos banhistas


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Portaria nº 512 / 73

A taxa para uso da piscina


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Portaria nº 511 / 73

Nomear membros para Comissão Municipal de Licitações, concorrência publica nº 13/73.


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Portaria nº 510 / 73

Nomear membros para Comissão Municipal de Licitação, tomada de preço nº 24/73.


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Portaria nº 509 / 73

Nomear para comporem o Conselho Municipal de Promoção Social


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Portaria nº 508 / 73

Exonerar o Conselho Municipal de Promoção Social nomeado pela Portaria n°485 de 26 de Julho de 1973


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Portaria nº 507 / 73

Nomear membros para Comissão Municipal de Licitações, tomada de preço nº 21/73.


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Portaria nº 506 / 73

Nomear membros para Comissão Municipal de Licitações, tomada de preço nº 22 e 23/73.


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Portaria nº 505 / 73

Nomear membros para escolha do local a ser construída rodoviária.


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Portaria nº 504 / 73

Formar sem efeito a Portaria n°502 de 11 de Outubro de 1973


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Portaria nº 503 / 73

Fica designada a Comissão de Inventário


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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