Consulta à Legislação

5176 registro(s)

Portaria nº 573 / 74

Fica prorrogado até o dia 20 de outubro do corrente ano, o recebimento da taxa rodoviária, sem multa.


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Portaria nº 572 / 74

Nomear membros para Comissão Municipal s de Licitações, tomada de preço nº 20/74.


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Portaria nº 571 / 74

Nomear para comporem o Conselho Municipal de Promoção Social


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Portaria nº 570 / 74

Cobrar os impostos e taxas, e tarifas de água e esgoto, sem multa


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Portaria nº 569 / 74

Designar a senhorita Jovenilha Adelungues Domingos


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Portaria nº 568 / 74

Designar a senhorita Maria de Lourdes Teodoro


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Portaria nº 567 / 74

Prestar serviços de Arrecadação e de assessoria de Contabilidade


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Portaria nº 566 / 74

Nomear membros para Comissão Municipal de Licitações, tomada de preços nº 18/74 e 19/74.


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Portaria nº 565 / 74

Suspender todas as comemorações da Semana da Pátria


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Portaria nº 564 / 74

Proceder o lançamento da Taxa Rodoviária


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Portaria nº 563 / 74

Prorrogar até as 16 horas do dia 26 do corrente a prazo para a entrega de propostas da concorrência pública


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Portaria nº 562 / 74

Dispõe sobre a nomeação de pessoas para formarem Comissão Municipal de Licitações


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Portaria nº 561 / 74

Fica revogada a Portaria N°553 de 10/06/1974


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Portaria nº 560 / 74

Dispõe sobre a nomeação de pessoas para formarem o Conselho Municipal De Telecomunicações


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Portaria nº 559 / 74

Exonerar o Conselho Municipal de Telecomunicações criado pela portaria N° 554 de 24 de julho de 1974


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Portaria nº 558 / 74

Nomear membros para Comissão Municipal de Licitações , concorrência nº 04/74.


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Portaria nº 557 / 74

Nomear a Senhorita Jovenilha Adelungues Domingos


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Portaria nº 556 / 74

Membros nomeados portaria nº 555 não compareceram por motivo justificado.


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Portaria nº 555 / 74

Nomear membros para Comissão Municipal de Licitações, concorrência nº 04/74.


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Portaria nº 554 / 74

Dispõe sobre a nomeação de pessoas para formarem o Conselho Municipal De Telecomunicações


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Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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