Consulta à Legislação

5165 registro(s)

Portaria nº 502 / 73

Estabelecer a organização de ligações de serviços telefonicos interurbanos da Prefeitura


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Portaria nº 501 / 73

Dar desconto de 15% na taxa rodoviária


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Portaria nº 500 / 73

Prorrogar até o dia 30 do corrente mês o pagamento da taxa rodoviária sem multa


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Portaria nº 499 / 73

Em obediência a Lei 41 de 03 de Março de 1950


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Portaria nº 498 / 73

Determinar a largura do calçamento no Bairro do Lago


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Portaria nº 497 / 73

Nomear membros para Comissão Municipal de licitações, tomada de preço nº 15/73.


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Portaria nº 496 / 73

Nomear membros para Comissão Municipal de Licitações, tomada de preço nº 14/73.


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Portaria nº 495 / 73

Nomear membros para Comissão Municipal de Licitações, tomada de preço nº 13/73.


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Portaria nº 494 / 73

Nomear membros para Comissão Municipal de Licitações, concorrência publica nº 09/73.


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Portaria nº 493 / 73

Tendo sido criada a Comissão Municipal de Esporte


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Portaria nº 492 / 73

Fica prorrogado até o dia 31 de Dezembro de 1973 o Contrato celebrado com o Sr. Oscar Henrique Simon


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Portaria nº 491 / 73

Fica prorrogado até o dia 31 de Dezembro de 1973 o Contrato celebrado com o Dr. Wolgran Junqueira Ferreira


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Portaria nº 490 / 73

Nomear a Comissão Municipal de Esporte


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Portaria nº 489 / 73

Exonerar a Comissão Municipal de Esporte


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Portaria nº 488 / 73

Considerando as despesas ocasionadas a manutenção do Matadouro Municipal


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Portaria nº 487 / 73

Nomear membros para Comissão Municipal de Licitação, tomada de preço nº 12/73.


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Portaria nº 486 / 73

Padronizar o calçamento no trecho compreendido entre a Rua Prata e a Rua Boanerges Ferreira da Avenida Amando Sales de Oliveira


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Portaria nº 485 / 73

Nomear para comporem o Conselho Municipal de Promoção Social


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Portaria nº 484 / 73

Exonerar o Conselho Municipal de Promoção Social


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Portaria nº 483 / 73

Nomear a Senhorita Diva Haide Benevides de Carvalho


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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