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Declara situação anormal na área territorial do Município de Águas da Prata. atingida pela baixa precipitação pluviométrica e impõe medidas de racionamento e conscientização no consumo de água fornecida pela rede pública de abastecimento
Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata
Institui medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia no Município e dá providências correlatas
Dispõe sobre a fixação do valor do banho avulso da Piscina da Praça de Esportes Municipal e dá outras providências
Nomeia Comissão para Elaboração de Plano de Ação e Implantação do Padrão Mínimo de Qualidade no SIAFIC do Município de Águas da Prata e dá outras providências
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 06/09/2021, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Institui medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia no Município e dá providências correlatas
Fixa normas complementares para o retorno presencial das aulas na Rede Municipal de Ensino, visando o cumprimento das horas de efetivo trabalho escolar obrigatórias, por meio de atividades presenciais e não presenciais dos alunos da Rede Pública Municipal de Educação Básica, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 520,00
Altera a composição do comitê de crise em razão da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 876.441,19
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social
Estabelece regras da fase de transição que passarão a vigorar a partir de 01/08/2021 e dá outras providências
Altera a composição do comitê de crise em razão da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências
Fixa normas complementares para o retorno presencial das aulas na Rede Municipal de Ensino, visando o cumprimento das horas de efetivo trabalho escolar obrigatórias, por meio de atividades presenciais e não presenciais dos alunos da Rede Pública Municipal de Educação Básica, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Estabelece regras da fase de transição que passarão a vigorar a partir de 13/07/2021 e dá outras providências
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado