3352 registro(s)
Dispõe sobre a atualização de preços públicos nos termos da Lei Nº 1.359/97
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 482.185,00
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e sobre medidas temporárias mais restritivas, no período do Carnaval, no âmbito do município de Águas da Prata
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$950.500,00
Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas unidades escolares da rede municipal de ensino no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.149.350,40
Altera o decreto Nº 2.051/2007 que regulamenta a Lei Nº 1.491 de 22 de outubro de 2001
Regulamenta artigos da Lei Municipal Nº 1.773, de 26 de novembro de 2008
Dispõe sobre a nomeação de novo membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Interno N° 001/2021 de provas e títulos para funções na Administração Municipal
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 320,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público Nº 001/2021 para provimento de cargos na Administração Municipal
Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias 24/12/2021 e 31/12/2021 e dá outras providências
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado