Consulta à Legislação

5165 registro(s)

Portaria nº 323 / 68

Nomear o Sr. Wilson Gonçalves da Silva, Secretário Substituto, para exercer a chefia da Unidade Municipal de Cadastro do I.B.R.A.


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Portaria nº 322 / 68

Exonerar a pedido o Sr. João Fernandes Valente do cargo de chefe da unidade municipal de cadastro do I.B.R.A.


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Portaria nº 321 / 68

Designar os Srs. José Delfim Conetieri, Egberto Junqueira Ferreira e Manoel da Silva Ferreira para em comissão verificar a situação em que se encontra o loteamento denominado “Bairro do Lago”, opinando sobre a aceitação ou não por parte da Prefeitura da Estância da doação das ruas e logradouros.


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Portaria nº 320 / 68

Nomear os Srs. Egberto Junqueira Ferreira, Jacy de Araújo Rossi e Dr. Wolgran Junqueira Ferreira, para constituírem a comissão para julgar a concorrência pública de asfaltamento de vias públicas desta cidade.


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Portaria nº 319 / 67

Designar o Sr. Wilson Gonçalves da Silva, para exercer o cargo de Secretário Substituto da Prefeitura enquanto perdurar o afastamento do titular - Wilson Gonçalves da Silva


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Portaria nº 318 / 67

Exonerar a pedido o Sr. João Fernandes Valente do cargo de lançador substituto.


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Portaria nº 317 / 67

Nomear os Srs. Basílio Ceschin, Jacy de Araújo Rossi, Manoel da Silva Ferreira, Egberto Junqueira Ferreira, Carlos Rodrigues Valla e Dr. Wolgran Junqueira Ferreira, para constituírem a comissão para julgar a concorrência pública de asfaltamento de vias públicas da cidade.


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Portaria nº 316 / 67

Nomear os Srs. Manoel da Silva Ferreira, Egberto Junqueira Ferreira, José Ramos de Oliveira, Dr. Eduardo Della Cella Lyrio e Alexandre Yesi, para constituírem o Conselho Municipal de Turismo


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Portaria nº 315 / 67

Nomear os Srs. João Batista Leonardi, Wanderley Valente Jordon, Hélio Bertolucci e Domingos de Domingos para formarem o Conselho Municipal de Televisão.


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Portaria nº 314 / 67

Criar a comissão dos Festejos do 32º Aniversário do município a ser comemorado no dia 02 de julho.


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Portaria nº 313 / 67

Nomear o projetista construtor licenciado Jacy de Araújo Rossi para proceder vistoria no prédio situado à Rua Cel Ernesto de Oliveira, s/n – Vila Três Irmãos, de propriedade de Manoel Molina.


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Portaria nº 312 / 67

Nomear os Srs. José Vilela Junqueira, Sebastião Rabello de Oliveira e Luiz Antonio Fernandes Valente para exercerem os cargos de membros da Comissão Municipal de Esportes.


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Portaria nº 311 / 66

Nomear o Sr. João Fernandes Valente, lançador substituto para exercer a chefia da Unidade Municipal de Cadastramento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, percebendo pela execução desse serviço a importância recolhida pela venda dos formulários entregues pelo IBRA.


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Portaria nº 310 / 66

Designar o Sr. Wilson Gonçalves da Silva, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de Chefe de Arrecadação Substituto, até o provimento efetivo do cargo.


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Portaria nº 309 / 65

Resolve a vista de requerimento apresentado cancelar a partir desta data 90 dias da licença dos 180 dias concedidos a funcionário Evandro Oliveira Souza pela Portaria N°304


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Portaria nº 308 / 65

Tornar findo o afastamento do funcionário Wilson Gonçalves da Silva, prevalecendo o afastamento concedido como período de férias.


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Portaria nº 307 / 65

Nomear a partir de 04/08 do corrente o Sr. João Fernandes Valente para exercer as funções de lançador da Prefeitura enquanto perdurar o do titular.


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Portaria nº 306 / 65

Resolve a partir desta data conceder ao Sr. Wilson Gonçalves da Silva Auxiliar de Administração


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Portaria nº 305 / 65

Nomear o Sr. João Gabriel Brito de Andrade como Chefe de Arrecadação Substituto, enquanto perdurar a licença do titular - Evandro Oliveira Souza


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Portaria nº 304 / 65

Conceder ao Sr. Evandro Oliveira Souza, Chefe de Arrecadação, 180 dias de licença, sendo 90 dias de licença prêmio e 90 dias sem vencimentos, para exercer o cargo de vereador.


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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