Consulta à Legislação

5130 registro(s)

Portaria nº 248 / 59

Conceder ao Sr. João Batista Leonardi, 180 dias de licença da substituição do cargo de Auxiliar de Contador-Tesoureiro a partir desta data.


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 247 / 59

Nomear a Srta Terezinha Pirassol, professora normalista para reger interinamente, a Escola Mista Municipal da Fazenda Cachoeirinha.


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 246 / 59

Conceder a Sra Maria Madalena de Araújo Mançanares, 120 dias de licença para tratar de assuntos do seus interesses.


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 245 / 59

Nomear o Sr Walater José Beraldo zelador da sede de Águas da Prata para exercer em caráter permanente as funções de Encarregado Geral do Serviço de Abastecimento de Água da Estância, com o direito de residir na casa construída junto ao R-1 e casa das bombas.


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 244 / 59

Designar os Srs. João Batista de Souza, Luiz José Porfírio e Jacy de Araújo Rossi para constituírem Comissão para estudar e avaliar os terrenos que circundam a piscina do Bar, localizada na Vila Três Irmãos, propriedade de José de Oliveira Azevedo e herdeiros de José Amaro da Cruz.


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 243 / 59

Designar o Sr. João Batista Leonardi contador habilitado para substituir o Sr. Jair Pereira da Silva no cargo de Auxiliar de Contador Tesoureiro


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 242 / 59

Transferir para o lado esquerdo na confluência da Avenida Washington Luiz e Avenida I do loteamento Jardim Mantiqueira, o ponto de estacionamento de charretes e de animais de aluguel, a partir desta data.


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 241 / 58

Nomear a Sra Laura Rodrigues Mingardo, professora normalista, para reger em caráter interino a Escola Mista Municipal da Vila Nossa Senhora Aparecida.


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 240 / 58

Dispensar a Srta Terezinha Pirassol do cargo de professora interina da escola mista municipal da Fazenda Cachoeirinha.


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 239 / 58

Dispensar a Srta Esmeralda Alencar do cargo de professora interina da Escola Mista Municipal da Vila Nossa Senhora Aparecida- Divisa


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 238 / 58

Dispensar a Srta Maria Cecília de Lima da substituição que vinha exercendo no 4º ano misto municipal da Estação da Cascata, durante a licença concedida a Maria Madalena de Araújo Mançanares.


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 237 / 58

Nomear a Srta Irani Celeghini, professora normalista para reger interinamente o 4º ano misto municipal do Bairro de São Roque da Fartura.


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 236 / 58

Transferir a Srta Julieta Andrade Costa, professora interina do 4º ano misto municipal do Bairro de São Roque da Fartura, para reger o 5º ano municipal anexo ao Grupo Escolar da Estância criado pelo Decreto nº 72.


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 235 / 58

Conceder ao Sr. Jair Pereira da Silva, auxiliar de contador-tesoureiro, 01 ano de licença para tratar de assuntos de seu interesse particular.


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 234 / 58

Designar o Sr. José Baptista de Souza, almoxarife, para no prazo de 20 dias úteis elaborar em livro próprio o prontuário dos funcionários desta Prefeitura


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 233 / 58

Designar a Srta Maria Cecília de Lima, para substituir a Sra Maria Madalena de Araújo Mançanares, na Escola Mista Municipal do 4º , na Estação da Cascata, p20 dias.


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 232 / 58

Conceder a Sra. Maria Madalena de Araújo Mançanares, professora interina da Escola Mista Municipal do 4º ano do Bairro da Cascata, 120 dias de Licença especial nos termos da Lei nº 4.649/58.


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 231 / 58

Nomear a Srta Maria Cecília de Lima, professora normalista para substituir a Sra Maria Madalena de Araújo Mançanares, na escola do 4º ano misto municipal da Estação da Cascata, a partir de 01/09/58


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 230 / 58

Afastar por 30 dias, a Sra Maria Madalena de Araújo Mançanares das funções de professora interina do 4º ano misto municipal da Estação da Cascata, designando-a para ficar a disposição do seu Gabinete.


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 229 / 58

Estabelece de acordo com a lei vigente, vencimentos mensais à Srta Terezinha Pirassol, professora interina da Escola Mista Municipal da Fazenda Cachoeirinha, a partir de 01/08/58.


Arquivo relacionado: visualizar



RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

Arquivo Relacionado

Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

Arquivo Relacionado

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

Arquivo Relacionado

Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

Arquivo Relacionado

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

Arquivo Relacionado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

Arquivo Relacionado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

Arquivo Relacionado

Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

Arquivo Relacionado