Consulta à Legislação

5165 registro(s)

Portaria nº 106 / 50

Conceder a Srta Maria José Ferreira, professora efetiva da Escola Mista Municipal da Fazenda Chapadão, 30 dias de licença sem vencimentos.


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Portaria nº 105 / 50

Resolve por conveniência, eliminar a Escola Masculina Noturna Municipal do Bairro de São Roque da Fartura


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Portaria nº 104 / 50

Em virtude de ter sido nomeado atendente do Posto de Assistência Médico Sanitária, exonerar do cargo de professor da Escola Noturna Municipal de São Roque da Fartura, o Sr. Joaquim Nunes.


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Portaria nº 103 / 50

Apostilar o título de nomeação de Dona Carolina Augusta Alves, professora efetiva da Escola Mista Municipal da Estação da Cascata, que passará a denominar-se Carolina Augusta Alves Luisi


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Portaria nº 102 / 50

Nomear os Srs. João Dias de Carvalho, Carlos Andrade e José Baptista de Souza, compor a Comissão de Arbitramento de Aluguel.


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Portaria nº 101 / 50

Tornar sem efeito a Portaria nº 88/47


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Portaria nº 100 / 49

Designar o Sr. José Baptista de Souza, Contínuo desta Prefeitura, em substituição ao Sr. Henrique Loiolla Júnior no cargo de almoxarife.


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Portaria nº 99 / 49

Conceder ao Sr. Henrique Loyolla Júnior, Almoxarife desta Prefeitura, 30 dias de licença para tratar de assuntos de seu interesse.


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Portaria nº 98 / 49

Designar a Srta. Maria José Ferreira, professora do curso noturno desta cidade, pelo período de 90 dias reger a escola mista municipal da Estação da Cascata.


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Portaria nº 97 / 49

Conceder a Sra. Carolina Augusta Alves, professora efetiva da Escola Mista Municipal da Estação da Cascata, 90 dias de licença.


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Portaria nº 96 / 48

Nomear a Srta. Dirce Gomes Alves, professora leiga, para substituir a partir do dia 04.09.48 a professora efetiva da Escola Mista Municipal Rural da Estação da Cascata.


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Portaria nº 95 / 48

Conceder à Sra. Carolina Augusta Alves, professora efetiva da Escola Mista Municipal Rural da Estação da Cascata, 30 dias de licença para tratar de assuntos particulares.


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Portaria nº 94 / 48

Designar o Sr. Carlos Andrade, tesoureiro desta Prefeitura, para acumular as funções de Fiscal Municipal


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Portaria nº 93 / 48

Designar o Sr. Heitor Procópio, Fiscal desta Prefeitura para prestar serviços no Posto de Assistência.


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Portaria nº 92 / 48

Resolve por falta de alunos suspender por tempo indeterminado a escola masculina noturna de São Roque da Fartura.


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Portaria nº 91 / 48

Resolve por conveniência do ensino, modificar o horário da escola noturna municipal do Bairro de São Roque da Fartura e o nome da mesma para funcionar no mesmo local e prédio no período diurno e com o nome de Escola Mista Municipal de São Roque da Fartura.


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Portaria nº 90 / 48

Resolve conceder a Sra. Carolina Augusta Alves, Professora Efetiva da Escola Mista Municipal da Estação da Cascata, 60 dias de licença saúde


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Portaria nº 89 / 48

Atendendo o ofício do Secretário da Junta de Alistamento Militar, resolve designar o Sr. Henrique Loiola Júnior para substituir aquele em suas funções.


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Portaria nº 88 / 47

Resolve nomear os senhores Ernesto Rabello de Andrade, João Dias de Carvalho e Carlos Andrade para comporem a Comissão de Arbitramento de Aluguel desta Estância.


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Portaria nº 87 / 47

Tornar sem efeito a Portaria nº 78/46


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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