Consulta à Legislação

5165 registro(s)

Portaria nº 86 / 47

Designar o Sr. Timbira Borges para substituir o titular Joaquim Nunes na Escola Municipal Noturna de São Roque da Fartura.


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Portaria nº 85 / 47

Conceder ao Sr. Joaquim Nunes, Professor da Escola Noturna Municipal de São Roque da Fartura, 45 dias de licença para tratar de assuntos de interesse particular


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Portaria nº 84 / 47

Resolve conceder a Carolina Augusta Alves, professora efetiva da Escola Municipal, 30 dias de licença saúde


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Portaria nº 83 / 47

Em virtude de não ter sido instalada a Biblioteca Municipal designar a Srta. Julieta Longo Prézia para prestar serviços junto a Secretaria desta Prefeitura.


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Portaria nº 82 / 47

Nomear como Profª Interina a Srta. Maria José Ferreira para a escola noturna de adultos de Águas da Prata


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Portaria nº 81 / 47

Remover a professora efetiva Julieta Talpo de Rezende da escola noturna de adultos de Águas da Prata para a escola mista da Fazenda Tijuco Preto, ficando dispensada do comissionamento junto a Inspetoria Auxiliar Escolar.


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Portaria nº 80 / 47

Transferir a Escola Mista do Bairro Santa Julia, cujo funcionamento foi suspenso, para a Fazenda Tijuco Preto


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Portaria nº 79 / 46

Nomear para comporem a Comissão municipal de preços os seguintes senhores Raimundo Roteto, Onofre Moraes, Basílio Ceschin, João Nagib, Anacleto Ferreira de Oliveira e Carlos Andrad


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Portaria nº 78 / 46

Nomear os Srs. José de Oliveira Azevedo, João Dias de Carvalho e Carlos Andrade, respectivamente engenheiro, agente de estatística e tesoureiro, para comporem a comissão de Arbitramento de Aluguel


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Portaria nº 77 / 46

Nomear a Srta Dirce Gomes Alves, profª leiga, para substituir a partir do dia 01/10/46 a professora efetiva Carolina Augusta Alves, da Escola Municipal Mista da Estação da Cascata


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Portaria nº 76 / 46

Resolve conceder a Sra. Carolina Augusta Alves, Profª Efetiva, 60 dias de licença saúde.


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Portaria nº 75 / 46

Resolve conceder a Sra Julieta Talpo Rezende, Profª efetiva, 60 dias de licença para tratar de negócios de seus interesses a contar do dia 01/10/46


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Portaria nº 74 / 46

Admitir a contar do dia 01/01/46 até 31/12/46 o Sr. Fernando Ferreira Couto para exercer o cargo de Fiscal de Higiene.


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Portaria nº 73 / 46

Admitir até o dia 31/12/46, o Sr. Fernando Ferreira Couto para exercer o cargo de Fiscal de Higiene.


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Portaria nº 72 / 46

Nomear para reger interinamente a Escola Noturna Municipal da sede a Srta. Maria José Ferreira


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Portaria nº 71 / 46

Transferir por necessidade de ensino a Escola Municipal Mista da Fazenda Pratinha para a Fazenda Chapadão.


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Portaria nº 70 / 46

Exonerar a Sra. Aurora Luiza da Costa Marcolino do cargo de Professora da Fazenda Pratinha.


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Portaria nº 69 / 46

Revogar a Portaria nº 65 a qual trata da transferência da Escola Mista da Fazenda Pratinha para a Fazenda Chapadão.


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Portaria nº 68 / 46

Revogar a Portaria nº 64 a qual trata da exoneração da Sra. Aurora Luiza da Costa Marcolino.


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Portaria nº 67 / 46

Suspender provisoriamente a Escola Municipal Mista do Bairro Santa Julia cuja escola passou a Estadual.


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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