Consulta à Legislação

5165 registro(s)

Portaria nº 26 / 41

Designa para substituir interinamente o tesoureiro desta Prefeitura durante o período de licença pedida, o Sr. Evandro de Oliveira Souza.


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Portaria nº 25 / 41

Designa para substituir o tesoureiro desta Prefeitura durante o período de férias, o Senhor Evandro de Oliveira Souza.


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Portaria nº 24 / 41

Designa os Srs. Basílio Ceschin e Benvenuto Fiorio para proceder a avaliação do automóvel marca Chevrolet, motor nº 161415, tipo sedan (1937) empregado no transporte de passageiros desta Prefeitura.


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Portaria nº 23 / 41

Transferir a Escola Municipal Noturna Masculina de Adulto da sede para o Bairro dos “Rabelos” e nomeia interinamente a Profª Maria José Ferreira para regê-la interinamente.


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Portaria nº 22 / 41

Exonerar a pedido o Sr. Maercio Azevedo Nogueira do cargo de Fiscal de Higiene.


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Portaria nº 21 / 41

Designar a Profª Carolina Augusta Alves, substituta efetiva do Grupo Escolar de Águas da Prata para reger interinamente a Escola Mista do Bairro Córrego do Leme.


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Portaria nº 20 / 41

Dispensar a Sra Magdalena Jesus Mata do cargo de professora interina da Escola Mista do Bairro do Córrego do Leme.


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Portaria nº 19 / 41

Nomear o Sr. Joaquim Nunes, em caráter efetivo para o cargo de professor da Escola Masculino Noturna do Bairro São Roque da Fartura.


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Portaria nº 18 / 41

Nomear em caráter efetivo a Sra. Julieta Talpo para o cargo de professora municipal e reger a escola mista municipal da Fazenda Tijuco Preto.


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Portaria nº 17 / 41

Nomeia em caráter interino o Sr Maercio Azevedo Nogueira para exercer o cargo de fiscal de higiene.


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Portaria nº 16 / 40

Dispensar a pedido o Sr. Flávio Noronha Nogueira do cargo de fiscal de higiene.


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Portaria nº 15 / 40

Nomeia em caráter interino o Sr. Evandro de Oliveira Sousa para exercer o cargo de Escriturário-Lançador, enquanto durar o afastamento do funcionário efetivo


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Portaria nº 14 / 40

Nomeia em caráter interino a partir de 1º/04/39 a Dona Magdalena de Jesus Mata para reger a Escola Mista Municipal do Bairro São Salvador transferido para o Bairro Córrego do Leme.


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Portaria nº 13 / 40

Nomeia em caráter interino a partir de 1º/04/39 a Dona Maria Luiza de Azevedo para reger a Escola Mista Municipal da Faz. Retiro.


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Portaria nº 12 / 40

Nomeia em caráter interino a partir de 1º/04/39 a Dona Julieta Talpo para reger a Escola Mista Municipal da Faz. Tijuco Preto.


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Portaria nº 11 / 40

Nomeia em caráter interino a partir de 1º/04/39 o Sr. Joaquim Nunes para reger a Escola masculina noturna do Bairro São Roque da Fartura.


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Portaria nº 10 / 40

Transfere a escola mista municipal do Bairro São Salvador para o Bairro Córrego do Leme deste município.


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Portaria nº 9 / 38

Nomeia o Sr. Sebastião Carvalho para exercer em caráter efetivo o cargo de Contínuo.


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Portaria nº 8 / 38

Designa o dia 22 de outubro para instalação do Diretório Municipal de Geografia.


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Portaria nº 7 / 38

Nomeia o Sr. Flávio Noronha Nogueira para exercer interinamente o cargo de Fiscal de Higiene.


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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