Consulta à Legislação

3336 registro(s)

Decreto nº 3176 / 23

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 3175 / 23

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 3174 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 696.000,00


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Decreto nº 3173 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 106.223,17


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Decreto nº 3172 / 23

Dispõe sobre a nomeação de novo membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN


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Decreto nº 3171 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


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Decreto nº 3170 / 23

Dispõe sobre a concessão e fixação de valores de Ajuda de Custo aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Águas da Prata, e dá outras providências


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Decreto nº 3169 / 23

Dispõe sobre a regulamentação da Lei 2.410 de 07 de Novembro de 2022


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Decreto nº 3168 / 23

Regulamenta artigos da Lei Municipal Nº 2.368 de 15 de outubro de 2021


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Decreto nº 3167 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.069.738,00


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Decreto nº 3166 / 23

Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Autárquica.


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Decreto nº 3165 / 23

Disciplina o uso da caminhonete pick-up recebida do Programa Agro SP + Seguro


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Decreto nº 3164 / 23

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao REFIS 2023, Lei nº 2.424 de 23 de janeiro de 2023


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Decreto nº 3163 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 3162 / 23

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR


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Decreto nº 3161 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso


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Decreto nº 3160 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde


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Decreto nº 3159 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00


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Decreto nº 3158 / 23

Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata


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Decreto nº 3157 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS


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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 002 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 002/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Chamamento Público Nº 001 / 2023

Chamamento Público Nº 001/2023 - Desfile da Rainha da Melhor Idade

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