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3205 registro(s)

Decreto nº 3046 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


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Decreto nº 3045 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde


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Decreto nº 3044 / 21

Altera o Decreto Nº 3.037 de 09 de novembro de 2021, para instituir Comissão Interventora no Lar Nossa Senhora de Lourdes


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Decreto nº 3043 / 21

Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2.022


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Decreto nº 3042 / 21

Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2.022


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Decreto nº 3041 / 21

Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2.022


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Decreto nº 3040 / 21

Dispõe sobre a revogação dos Decretos Nº 3.014/21 e Nº 3.015/21


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Decreto nº 3039 / 21

Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas


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Decreto nº 3038 / 21

Altera a data de vencimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, do mês de outubro de 2021, fixada através do Decreto nº 2.388de 22 de outubro de 2013.


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Decreto nº 3037 / 21

Decreta Intervenção no Lar Nossa Senhora de Lourdes


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Decreto nº 3036 / 21

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 56.000,00


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Decreto nº 3035 / 21

Dispõe sobre alteração do Decreto 2778/2019 que regulamenta o evento gastronômico denominado MASTER FEIRA


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Decreto nº 3034 / 21

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.073.015,32


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Decreto nº 3033 / 21

Homologa o Cadastro de Agentes Culturais de Águas da Prata relacionado aos recursos da Lei Aldir Blanc


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Decreto nº 3032 / 21

Dispõe sobre o uso da Fonte situada na Praça Basílio Ceschin e seu entorno


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Decreto nº 3031 / 21

Homologa o Cadastro de Agentes Culturais de Águas da Prata relacionado aos recursos da Lei Aldir Blanc


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Decreto nº 3030 / 21

Dispõe sobre os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2021 na rede municipal de ensino de Águas da Prata


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Decreto nº 3029 / 21

Institui o Projeto de Reforço e Recuperação de Aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas para este fim na rede municipal de ensino de Águas da Prata


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Decreto nº 3028 / 21

Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino no contexto da pandemia do covid-19 e institui o sistema de informação e monitoramento da educação municipal, e dá outras providências


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Decreto nº 3027 / 21

Homologa o Cadastro de Agentes Culturais de Águas da Prata relacionado aos recursos da Lei Aldir Blanc


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Resolução 002 CMAS de 13 / 07 / 2022

Dispor sobre Aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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Ata Segunda Reunião Extraordinária CMDCA

Ata Segunda Reunião Extraordinária CMDCA

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Ata Terceira Reunião Ordinária CMDCA

Ata Terceira Reunião Ordinária CMDCA de Águas da Prata

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Ata Primeira Reunião Extraordinária CMDCA

Ata Primeira Reunião Extraordinária CMDCA

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Edital de Convocação Audiência Pública - Plano Diretor de Turismo

Convocação Audiência Pública - Plano Diretor de Turismo Dia 28 de Abril - Das 19h30 às 21H30 Nosso Clube de Águas da Prata

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2022 - SEMTUC

Edital de Chamamento Público - \"ONDE IR NA PRATA?\"

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2022

CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ÁGUAS DA PRATA - BIÊNIO 2022/2024

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Resolução 001 CMDCA de 29 / 12 / 2021

Dispõe sobre o registro de entidades sem fins lucrativos e inscrições de programas ou projetos que tenham por objetivo a educação profissional de adolescentes. A promoção e defesa de crianças e adolescentes, e dá outras providências

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