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Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2023
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal Nº 2.411 de 07 de novembro de 2022, que dispõe sobre a complementação do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2023
Prorroga a intervenção do Município de Águas da Prata no Lar Nossa Senhora de Lourdes
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 779.520,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 14/11/2022, e dá outras providências
Dispõe sobre a nulidade do Contrato Administrativo Nº 22/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.910,00
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre a Homologação da Deliberação CME 01/2022, do Conselho Municipal de Educação, que tratou a adesão do Sistema SESI-SP de Ensino ao Sistema de Ensino Municipal
Declara situação de emergência ambiental no Município de Águas da Prata em razão de incêndios em Parques, Áreas de Preservação Ambiental ou Áreas de Permanentes - 14131, conforme IN/ME 02/2016
Declara situação anormal a área territorial do Município de Águas da Prata, atingida pela baixa precipitação pluviométrica e impõe medidas de racionamento e conscientização no consumo de água fornecida pela rede pública de abastecimento
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.940.400,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências
Arquivo RelacionadoEdital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022
Arquivo RelacionadoDispor sobre Prestação de Contas dos Recursos Federais disponibilizados para o ano de 2020, na modalidade Fundo a Fundo
Arquivo RelacionadoATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022
Arquivo RelacionadoAta Reunião Extraordinária COMTUR 20.10.2022
Arquivo RelacionadoAta da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata
Arquivo RelacionadoAta do dia das eleições para Suplente do Conselho Tutelar, conforme Edital 001/2022
Arquivo RelacionadoAta da Terceira Reuniao Extraordinaria - CMDCA
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