Consulta à Legislação

3346 registro(s)

Decreto nº 3206 / 23

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2024


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Decreto nº 3205 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.801,80


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Decreto nº 3204 / 23

Nomeia Comissão para análise e emissão de documento técnico para realização do evento - \"Festa Sertaneja\", de acordo com a Lei Municipal Nº 2.402/2022


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Decreto nº 3203 / 23

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 3202 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.435.130,34


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Decreto nº 3201 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.610,00


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Decreto nº 3200 / 23

Dispõe sobre o repasse da assistência financeira aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, mediante complementação financeira da União e dá outras providências


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Decreto nº 3199 / 23

Dispõe sobre alteração de membros no Conselho de Alimentação Escolar - CAE


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Decreto nº 3198 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.099.741,00


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Decreto nº 3197 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 384.000,00


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Decreto nº 3196 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS


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Decreto nº 3195 / 23

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 3194 / 23

Regulamenta o fornecimento de auxílio moradia e alimentação aos médicos participantes do \"Programa Mais Médicos para o Brasil\" em atuação no município de Águas da Prata


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Decreto nº 3193 / 23

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB


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Decreto nº 3192 / 23

Dispõe sobre alteração no Decreto Nº 3.112 de 24 de agosto de 2022, quanto a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação


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Decreto nº 3191 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


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Decreto nº 3190 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE


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Decreto nº 3189 / 23

Desapropria o imóvel e dá outras providências


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Decreto nº 3188 / 23

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação e Servidão de Acesso e Passagem os Imóveis situados na Vila Nossa Senhora Aparecida, Município de Águas da Prata, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP


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Decreto nº 3187 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 124.350,00


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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