Consulta à Legislação

3272 registro(s)

Decreto nº 3132 / 22

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2023


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Decreto nº 3131 / 22

Regulamenta a aplicação da Lei Municipal Nº 2.411 de 07 de novembro de 2022, que dispõe sobre a complementação do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias


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Decreto nº 3130 / 22

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2023


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Decreto nº 3129 / 22

Prorroga a intervenção do Município de Águas da Prata no Lar Nossa Senhora de Lourdes


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Decreto nº 3128 / 22

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas


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Decreto nº 3127 / 22

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 779.520,00


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Decreto nº 3126 / 22

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde


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Decreto nº 3125 / 22

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


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Decreto nº 3124 / 22

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 14/11/2022, e dá outras providências


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Decreto nº 3123 / 22

Dispõe sobre a nulidade do Contrato Administrativo Nº 22/2019


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Decreto nº 3122 / 22

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.910,00


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Decreto nº 3121 / 22

Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal


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Decreto nº 3120 / 22

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00


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Decreto nº 3119 / 22

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 3118 / 22

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS


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Decreto nº 3117 / 22

Dispõe sobre a Homologação da Deliberação CME 01/2022, do Conselho Municipal de Educação, que tratou a adesão do Sistema SESI-SP de Ensino ao Sistema de Ensino Municipal


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Decreto nº 3116 / 22

Declara situação de emergência ambiental no Município de Águas da Prata em razão de incêndios em Parques, Áreas de Preservação Ambiental ou Áreas de Permanentes - 14131, conforme IN/ME 02/2016


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Decreto nº 3115 / 22

Declara situação anormal a área territorial do Município de Águas da Prata, atingida pela baixa precipitação pluviométrica e impõe medidas de racionamento e conscientização no consumo de água fornecida pela rede pública de abastecimento


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Decreto nº 3114 / 22

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.940.400,00


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Decreto nº 3113 / 22

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


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Resolução 001 CMDCA de 13 / 03 / 2023

Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências

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EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO 001 / 2022

Edital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022

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Resolução 002 CMAS de 19 / 12 / 2022

Dispor sobre Prestação de Contas dos Recursos Federais disponibilizados para o ano de 2020, na modalidade Fundo a Fundo

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ATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022

ATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022

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Ata Reunião Extraordinária COMTUR 20. 10. 2022

Ata Reunião Extraordinária COMTUR 20.10.2022

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Ata da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata

Ata da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata

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Ata de Reuniao - CMDCA

Ata do dia das eleições para Suplente do Conselho Tutelar, conforme Edital 001/2022

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Ata da Terceira Reuniao Extraordinaria - CMDCA

Ata da Terceira Reuniao Extraordinaria - CMDCA

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