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Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 696.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 106.223,17
Dispõe sobre a nomeação de novo membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a concessão e fixação de valores de Ajuda de Custo aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Águas da Prata, e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 2.410 de 07 de Novembro de 2022
Regulamenta artigos da Lei Municipal Nº 2.368 de 15 de outubro de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.069.738,00
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Autárquica.
Disciplina o uso da caminhonete pick-up recebida do Programa Agro SP + Seguro
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao REFIS 2023, Lei nº 2.424 de 23 de janeiro de 2023
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00
Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre alteração no Decreto N° 3.153 de 13/02/2023
RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 002/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoChamamento Público Nº 001/2023 - Desfile da Rainha da Melhor Idade
Arquivo RelacionadoDispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos ficais durante o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração
Arquivo RelacionadoRegulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências
Arquivo RelacionadoEdital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022
Arquivo Relacionado