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3205 registro(s)

Decreto nº 3066 / 22

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2022


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Decreto nº 3065 / 22

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.149.350,40


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Decreto nº 3064 / 21

Altera o decreto Nº 2.051/2007 que regulamenta a Lei Nº 1.491 de 22 de outubro de 2001


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Decreto nº 3063 / 21

Regulamenta artigos da Lei Municipal Nº 1.773, de 26 de novembro de 2008


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Decreto nº 3062 / 21

Dispõe sobre a nomeação de novo membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN


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Decreto nº 3061 / 21

Nomeia Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Interno N° 001/2021 de provas e títulos para funções na Administração Municipal


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Decreto nº 3060 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 3059 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso


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Decreto nº 3058 / 21

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências


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Decreto nº 3057 / 21

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 320,00


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Decreto nº 3056 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso


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Decreto nº 3055 / 21

Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público Nº 001/2021 para provimento de cargos na Administração Municipal


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Decreto nº 3054 / 21

Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias 24/12/2021 e 31/12/2021 e dá outras providências


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Decreto nº 3053 / 21

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.099.458,00


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Decreto nº 3052 / 21

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00


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Decreto nº 3051 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 3050 / 21

Retifica o artigo 1° do Decreto N° 3.041 de 12 de novembro de 2021 que dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/T5U, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2.022


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Decreto nº 3049 / 21

Decreta Luto Oficial nos dias 24, 25 e 26/11/2021


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Decreto nº 3048 / 21

Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público Nº 001/2021 para provimento de cargos na Administração Municipal


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Decreto nº 3047 / 21

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00


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Resolução 002 CMAS de 13 / 07 / 2022

Dispor sobre Aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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Ata Segunda Reunião Extraordinária CMDCA

Ata Segunda Reunião Extraordinária CMDCA

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Ata Terceira Reunião Ordinária CMDCA

Ata Terceira Reunião Ordinária CMDCA de Águas da Prata

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Ata Primeira Reunião Extraordinária CMDCA

Ata Primeira Reunião Extraordinária CMDCA

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Edital de Convocação Audiência Pública - Plano Diretor de Turismo

Convocação Audiência Pública - Plano Diretor de Turismo Dia 28 de Abril - Das 19h30 às 21H30 Nosso Clube de Águas da Prata

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2022 - SEMTUC

Edital de Chamamento Público - \"ONDE IR NA PRATA?\"

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2022

CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ÁGUAS DA PRATA - BIÊNIO 2022/2024

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Resolução 001 CMDCA de 29 / 12 / 2021

Dispõe sobre o registro de entidades sem fins lucrativos e inscrições de programas ou projetos que tenham por objetivo a educação profissional de adolescentes. A promoção e defesa de crianças e adolescentes, e dá outras providências

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