3205 registro(s)
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.149.350,40
Altera o decreto Nº 2.051/2007 que regulamenta a Lei Nº 1.491 de 22 de outubro de 2001
Regulamenta artigos da Lei Municipal Nº 1.773, de 26 de novembro de 2008
Dispõe sobre a nomeação de novo membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Interno N° 001/2021 de provas e títulos para funções na Administração Municipal
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 320,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público Nº 001/2021 para provimento de cargos na Administração Municipal
Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias 24/12/2021 e 31/12/2021 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.099.458,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Retifica o artigo 1° do Decreto N° 3.041 de 12 de novembro de 2021 que dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/T5U, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2.022
Decreta Luto Oficial nos dias 24, 25 e 26/11/2021
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público Nº 001/2021 para provimento de cargos na Administração Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00
Dispor sobre Aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoAta Segunda Reunião Extraordinária CMDCA
Arquivo RelacionadoAta Terceira Reunião Ordinária CMDCA de Águas da Prata
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Arquivo RelacionadoConvocação Audiência Pública - Plano Diretor de Turismo Dia 28 de Abril - Das 19h30 às 21H30 Nosso Clube de Águas da Prata
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público - \"ONDE IR NA PRATA?\"
Arquivo RelacionadoCHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ÁGUAS DA PRATA - BIÊNIO 2022/2024
Arquivo RelacionadoDispõe sobre o registro de entidades sem fins lucrativos e inscrições de programas ou projetos que tenham por objetivo a educação profissional de adolescentes. A promoção e defesa de crianças e adolescentes, e dá outras providências
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