Consulta à Legislação

5176 registro(s)

Portaria nº 5155 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Educação


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Portaria nº 5154 / 24

Dispõe sobre alteração nos membros da COMDEC - (Defesa Civil)


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Portaria nº 5153 / 24

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais Masculino


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Portaria nº 5152 / 24

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora Auxiliar


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Portaria nº 5151 / 24

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Fisioterapeuta


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Portaria nº 5150 / 24

Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS


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Portaria nº 5149 / 24

Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer a função gratificada de Coordenadora de Fiscalização e Tributação


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Portaria nº 5148 / 24

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora de Fiscalização e Tributação


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Portaria nº 5147 / 24

Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 4.351/2021


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Portaria nº 5146 / 24

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do município de Águas da Prata


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Portaria nº 5145 / 24

Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde


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Portaria nº 5144 / 24

Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde


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Portaria nº 5143 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Ensino Fundamental l


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Portaria nº 5142 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo Fisioterapeuta


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Portaria nº 5141 / 24

Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer a função gratificada de Coordenadora do PROCON


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Portaria nº 5140 / 24

Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer a função gratificada de Ouvidora Geral


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Portaria nº 5139 / 24

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função gratificada de Ouvidora Geral


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Portaria nº 5138 / 24

Dispõe sobre a nomeação de servidora para a função de Ouvidora Geral


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Portaria nº 5137 / 24

Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Coordenação do PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, no município de Águas da Prata


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Portaria nº 5136 / 24

Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 4142/2019


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Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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