Consulta à Legislação

5010 registro(s)

Portaria nº 4970 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Serviços Urbanos - SEMOSP


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Portaria nº 4969 / 23

Dispõe sobre a designação de gestor de responsabilidade administrativa e financeira e responsável técnico para fiscalização e acompanhamento, referente ao Convênio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo


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Portaria nº 4968 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4967 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP


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Portaria nº 4966 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Dentista


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Portaria nº 4965 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP


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Portaria nº 4964 / 23

Nomeia a Comissão Municipal de Educação Ambiental


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Portaria nº 4963 / 23

Dispõe nomeação para o cargo de Psicóloga


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Portaria nº 4962 / 23

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4961 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Arquiteta


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Portaria nº 4960 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professor de Educação Física


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Portaria nº 4959 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica


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Portaria nº 4958 / 23

Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 4.956/2023


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Portaria nº 4957 / 23

Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público Nº 001/2019 realizado em 08/03/2023


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Portaria nº 4956 / 23

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para desempenhar as funções de Enfermeira Responsável Técnica da Saúde do Município de Águas da Prata


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Portaria nº 4955 / 23

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Diretora de Divisão de Coordenação de Saúde Bucal


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Portaria nº 4954 / 23

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4953 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4952 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4951 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais Feminino


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Resolução 002 CMDCA de 13 / 03 / 2023

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos ficais durante o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração

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Resolução 001 CMDCA de 13 / 03 / 2023

Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências

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EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO 001 / 2022

Edital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022

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Resolução 002 CMAS de 19 / 12 / 2022

Dispor sobre Prestação de Contas dos Recursos Federais disponibilizados para o ano de 2020, na modalidade Fundo a Fundo

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ATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022

ATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022

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Ata Reunião Extraordinária COMTUR 20. 10. 2022

Ata Reunião Extraordinária COMTUR 20.10.2022

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Ata da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata

Ata da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata

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Ata de Reuniao - CMDCA

Ata do dia das eleições para Suplente do Conselho Tutelar, conforme Edital 001/2022

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