Consulta à Legislação

5010 registro(s)

Portaria nº 4930 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4929 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4928 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do CRAS


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Portaria nº 4927 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Escriturário


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Portaria nº 4926 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Apoio Administrativo - SEMUG


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Portaria nº 4925 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4924 / 23

Dispõe sobre alteração nos membros da COMDEC - (Defesa Civil)


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Portaria nº 4923 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Psicólogo


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Portaria nº 4922 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS


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Portaria nº 4921 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Apoio Administrativo - SEMUG


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Portaria nº 4920 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS


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Portaria nº 4919 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médico Plantonista


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Portaria nº 4918 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Ensino Fundamental l


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Portaria nº 4917 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Médico Plantonista


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Portaria nº 4916 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Psicólogo


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Portaria nº 4915 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4914 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais Masculino


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Portaria nº 4913 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturária


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Portaria nº 4912 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturário


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Portaria nº 4911 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais Masculino


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Resolução 002 CMDCA de 13 / 03 / 2023

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos ficais durante o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração

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Resolução 001 CMDCA de 13 / 03 / 2023

Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências

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EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO 001 / 2022

Edital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022

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Resolução 002 CMAS de 19 / 12 / 2022

Dispor sobre Prestação de Contas dos Recursos Federais disponibilizados para o ano de 2020, na modalidade Fundo a Fundo

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ATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022

ATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022

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Ata Reunião Extraordinária COMTUR 20. 10. 2022

Ata Reunião Extraordinária COMTUR 20.10.2022

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Ata da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata

Ata da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata

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Ata de Reuniao - CMDCA

Ata do dia das eleições para Suplente do Conselho Tutelar, conforme Edital 001/2022

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