Consulta à Legislação

5126 registro(s)

Portaria nº 5045 / 24

Dispõe sobre a substituição de membro de Processo Administrativo Disciplinar e Ratificação de Portaria


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Portaria nº 5044 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Estradas de Rodagem - SEMOSP


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Portaria nº 5043 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Planejamento e Estatística - SEMUG


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Portaria nº 5042 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil


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Portaria nº 5041 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais Feminino


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Portaria nº 5040 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais Feminino


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Portaria nº 5039 / 23

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para encerramento de Processo Administrativo Disciplinar


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Portaria nº 5038 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais Feminino


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Portaria nº 5037 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora Auxiliar


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Portaria nº 5036 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 5035 / 23

Dispõe sobre a designação de servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei Nº 14.133/2021


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Portaria nº 5034 / 23

Nomeia os membros da Comissão de Pareceristas dos Projetos e Documentações apresentados para concorrer aos Recursos que tratam da Lei Complementar Nº 195/2022 (Paulo Gustavo)


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Portaria nº 5033 / 23

Dispõe sobre a substituição de membro de Processo de Sindicância


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Portaria nº 5032 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Advogado


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Portaria nº 5031 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais Masculino


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Portaria nº 5030 / 23

Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento de Processo de Sindicância


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Portaria nº 5029 / 23

Nomeia Equipe Técnica para Julgamento quanto a escolha dos expositores par o evento gastronômico - Master Feira


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Portaria nº 5028 / 23

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares ao servidor municipal - CÉLIO DE CÁSSIO GARCIA


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Portaria nº 5027 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora Auxiliar


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Portaria nº 5026 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora Auxiliar


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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