Consulta à Legislação

5010 registro(s)

Portaria nº 4950 / 23

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4949 / 23

Dispõe sobre alteração nos membros da COMDEC - (Defesa Civil)


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Portaria nº 4948 / 23

Dispõe sobre nomeação de responsável para responder interinamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a férias da titular


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Portaria nº 4947 / 23

Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição das férias da titular


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Portaria nº 4946 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação


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Portaria nº 4945 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Educação


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Portaria nº 4944 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais Masculino


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Portaria nº 4943 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Psicóloga


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Portaria nº 4942 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora Auxiliar


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Portaria nº 4941 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora Auxiliar


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Portaria nº 4940 / 23

Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento de Processo de Sindicância


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Portaria nº 4939 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Dentista


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Portaria nº 4938 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Enfermeira


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Portaria nº 4937 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica


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Portaria nº 4936 / 23

Dispõe sobre alteração de membros da Equipe da Vigilância Sanitária


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Portaria nº 4935 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Engenharia - SEMOSP


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Portaria nº 4934 / 23

Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento de Processo de Sindicância


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Portaria nº 4933 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4932 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4931 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais Masculino


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Resolução 002 CMDCA de 13 / 03 / 2023

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos ficais durante o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração

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Resolução 001 CMDCA de 13 / 03 / 2023

Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências

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EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO 001 / 2022

Edital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022

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Resolução 002 CMAS de 19 / 12 / 2022

Dispor sobre Prestação de Contas dos Recursos Federais disponibilizados para o ano de 2020, na modalidade Fundo a Fundo

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ATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022

ATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022

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Ata Reunião Extraordinária COMTUR 20. 10. 2022

Ata Reunião Extraordinária COMTUR 20.10.2022

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Ata da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata

Ata da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata

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Ata de Reuniao - CMDCA

Ata do dia das eleições para Suplente do Conselho Tutelar, conforme Edital 001/2022

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