Consulta à Legislação

5176 registro(s)

Portaria nº 413 / 72

Exonerar os Srs. João Dias de Carvalho, Augustinho Ricci, Paulo Roberto Dezena, os quais formavam a Comissão Municipal de Licitações.


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Portaria nº 412 / 72

Nomear o Senhor João Dirceu Benevides de Carvalho para Presidente do Mobral


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Portaria nº 411 / 72

Exonerar o Senhor João Dirceu Benevides de Carvalho


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Portaria nº 410 / 72

Nomear membros para comporem a Comissão Municipal de Licitações


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Portaria nº 409 / 72

Exonerar os membros da Comissão Municipal de Licitações.


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Portaria nº 408 / 72

Nomear membros para comporem o Conselho Municipal de Educação do município de Águas da Prata.


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Portaria nº 407 / 72

Exonerar todos os membros do Conselho Municipal de Educação.


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Portaria nº 406 / 72

Nomear membros para a Comissão Municipal de Licitações.


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Portaria nº 405 / 72

Exonerar os Srs. Carlos Andrade, João Gabriel Brito de Andrade e José Vilela Junqueira da Comissão Municipal de Licitações.


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Portaria nº 404 / 72

Nomear o Sr. João Dirceu Benevides de Carvalho, como presidente do MOBRAL de Águas da Prata


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Portaria nº 403 / 72

Nenhum funcionário do quadro interno sem excesão poderá ausentar-se do trabalho sem a devida comunicação


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Portaria nº 402 / 72

Nomear a Srta Sonia Betito Couto para assinar todas as carteiras profissionais do quadro de funcionários.


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Portaria nº 401 / 72

Prorrogar por mais 20 dias a cobrança de água sem multa


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Portaria nº 400 / 72

Nomear o Sr. Antonio Rodrigues de Lima para responder pelo INCRA desta Prefeitura


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Portaria nº 399 / 72

Nomear membros para formarem a Comissão Municipal de Licitações.


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Portaria nº 398 / 72

Exonerar os Srs. Wilson Gonçalves da Silva, Carlos Rodrigues Valla e Manoel da Silva Ferreira da Comissão de Municipal de Licitações.


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Portaria nº 397 / 72

Nomear para comporem o Conselho Municipal de Promoção Social


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Portaria nº 396 / 72

Exonerar o Conselho Municipal de Promoção Social


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Portaria nº 395 / 72

Nomear os Srs. Paulo Roberto Dezena, José Vilela Junqueira e Afonso Betito para fazerem parte da Comissão de Avaliação para venda de caminhonete Ford 1969.


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Portaria nº 394 / 72

Nomear em Comissão a Professora Gabriela da Silva Binatti


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Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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