Consulta à Legislação

5130 registro(s)

Portaria nº 427 / 72

Exonerar o Conselho Municipal Promoção Social


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Portaria nº 426 / 72

Nomear os Srs. Paulo Roberto Dezena, Carlos Rodrigues Vala, Lázaro Ancelmo Ramos para fazerem parte da Comissão de Avaliação para venda do caminhão internacional 1945.


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Portaria nº 425 / 72

Colocar o Sr. Gabriel Mariano Brito Andrade que exerce em Comissão o cargo de Diretor da Praça de Esporte


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Portaria nº 424 / 72

Nomear o Sr. José Vilela Junqueira para responder pelo Serviço do Almoxarife enquanto perdurar o afastamento do titular.


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Portaria nº 423 / 72

Revogar a Portaria N°420 de 05 de Julho de 1972


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Portaria nº 422 / 72

Conceder licença por 2 anos sem vencimentos ao Sr. Wilson Gonçalves da Silva


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Portaria nº 421 / 72

Nomear Sonia Betito Couto, como Secretária Substituta, em virtude do afastamento do Sr. Wilson Gonçalves da Silva, ocupando o cargo de Auxiliar de Administração.


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Portaria nº 420 / 72

Nomear o Sr. José Vilela Junqueira, Auxiliar da Administração, ligado diretamente ao Gabinete do Prefeito.


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Portaria nº 419 / 72

Prorrogar até o dia 15 do corrente a cobrança de água e imposto territorial urbano sem multa


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Portaria nº 418 / 72

Nomear as seguintes pessoas para formarem a Comissão Municipal de Licitações.


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Portaria nº 417 / 72

Exonerar os Srs. João Gabriel Brito de Andrade, Carlos Andrade e Evandro de Oliveira Souza da Comissão Municipal de Licitações.


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Portaria nº 416 / 72

Designar o funcionário Lindolfo Valente para assumir a Direção do pessoal externo enquanto perdurar o afastamento do titular.


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Portaria nº 415 / 72

Em virtude do afastamento da Sra. Maria de Lourdes Ferreira Teixeira


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Portaria nº 414 / 72

Nomear as seguintes pessoas para formarem a Comissão Municipal de Licitações.


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Portaria nº 413 / 72

Exonerar os Srs. João Dias de Carvalho, Augustinho Ricci, Paulo Roberto Dezena, os quais formavam a Comissão Municipal de Licitações.


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Portaria nº 412 / 72

Nomear o Senhor João Dirceu Benevides de Carvalho para Presidente do Mobral


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Portaria nº 411 / 72

Exonerar o Senhor João Dirceu Benevides de Carvalho


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Portaria nº 410 / 72

Nomear membros para comporem a Comissão Municipal de Licitações


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Portaria nº 409 / 72

Exonerar os membros da Comissão Municipal de Licitações.


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Portaria nº 408 / 72

Nomear membros para comporem o Conselho Municipal de Educação do município de Águas da Prata.


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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