Consulta à Legislação

5130 registro(s)

Portaria nº 367 / 71

Exonerar os Srs. Rubens Araújo Rossi, Luiz Antonio Valente e Henrique Campos Lopes da Comissão de Esportes a partir desta data.


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Portaria nº 366 / 71

Dispõe sobre nomeação de pessoas para compor a Comissão de estudos sobre a \"Taxa Rodoviária Municipal\"


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Portaria nº 365 / 71

Resolve nomear a Professora Lígia Sonia de Souza para executar serviços gerais nesta Prefeitura


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Portaria nº 364 / 71

Resolve nomear em comissão Diva Haide Benevides de Carvalho, para exercer o cargo de Diretora de Turismo.


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Portaria nº 363 / 71

Resolve com fundamento no inciso VII do artigo 39 da Lei Orgânica dos Municípios, nomear Celso Augusto Leonardi de Andrade para prover em caráter efetivo o cargo de Contador


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Portaria nº 362 / 71

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Promoção Social


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Portaria nº 361 / 71

Designar pessoas para verificar a situação em que se encontra o loteamento denominado Bairro do Lago


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Portaria nº 360 / 71

Exonerar o pedido todos os membros do Conselho Municipal de Promoção Social


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Portaria nº 359 / 71

Dispõe sobre exoneração das pessoas que faziam parte da Comissão de estudos sobre aceitação ou não do loteamento do Bairro do Lago


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Portaria nº 358 / 71

Dispõe sobre nomeação de pessoas para fazerem parte de Comissão solicitada pelo Ofício-circular GTREC 001-71


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Portaria nº 357 / 71

Nomear a Senhorita Sonia Maria Rodrigues, professora primária para exercer as funções de 2a Supervisora da Merenda Escolar


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Portaria nº 356 / 71

Dispõe sobre a nomeação de pessoas para constituir a Comissão incumbida de julgar a Tomada de Preço 08-71 de 01.07.71


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Portaria nº 355 / 71

Contratar a título precário a partir de 23 de Junho a professora Ligia Sonia de Souza para prestar serviços internos na Biblioteca Pública Municipal


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Portaria nº 354 / 71

Dispõe sobre a nomeação de pessoas para compor Comissão de Concurso par preenchimento do cargo de Contador


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Portaria nº 353 / 71

Fica o auxiliar administração João Gabriel Brito de Andrade incumbido de organizar o Departamento Técnico da Municipalidade


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Portaria nº 352 / 71

Fica expressamente proibida a expedição de Certidões quando o requerente tenha débitos para com os cofres municipais


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Portaria nº 351 / 71

Todos os funcionários internos ficam subordinados até a promulgação de Lei que regulamenta o quadro de funcionalismo, à Secretaria da Prefeitura


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Portaria nº 350 / 71

Dispõe sobre a nomeação de pessoas para formarem Comissão de Relações Públicas desta municipalidade.


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Portaria nº 349 / 71

Dispõe sobre a nomeação de pessoas para exercerem os cargos de membros da Comissão Municipal de Esportes


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Portaria nº 348 / 71

Dispõe sobre a nomeação de pessoas para exercerem os cargos de membros da Comissão Municipal de Televisão


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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