Consulta à Legislação

5176 registro(s)

Portaria nº 274 / 61

Designar os Srs. Jacy de Araújo Rossi, José Patine, José Constantino e Lázaro Ancelmo Ramos, para comporem o Conselho Rodoviário Municipal deste município.


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Portaria nº 273 / 61

Designar a Srta Maria Alice Genofre Prézia, professora normalista, com aperfeiçoamento para reger interinamente o curso Pré- Primário, criado pelo Decreto nº 80, no Grupo Escolar da Estância.


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Portaria nº 272 / 61

Designar a Sra. Ângela Márcia Castilho, professora normalista para reger, em caráter interino a Escola Mista Municipal da Fazenda Santa Maria.


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Portaria nº 271 / 61

Admitir a Srta Ricarda Diniz, para exercer como mensalista provisória o cargo de Bibliotecária.


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Portaria nº 270 / 60

Exonerar a Sra Laura Rodrigues Mingardo, do cargo de professora interina da Escola Mista Municipal da Vila Nossa Senhora Aparecida.


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Portaria nº 269 / 60

Dispensar a Sra. Maria Emília Oliveira Andrade, das funções de professora substituta da Escola Mista Municipal da Vila Nossa Senhora Aparecida


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Portaria nº 268 / 60

Prorrogar por mais 30 dias a designação de Maria Emília Oliveira Andrade, para substituir Dona Laura Rodrigues Mingardo, na Escola Mista Municipal da Vila Nossa Senhora Aparecida.


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Portaria nº 267 / 60

Conceder em prorrogação da Portaria nº 263, mais 30 dias de licença a Dona Laura Rodrigues Mingardo, professora interina da Escola Mista Municipal da Vila Nossa Senhora Aparecida


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Portaria nº 266 / 60

Designar a Srta Maria Emília Oliveira Andrade, professora normalista, para substituir a licença concedida a Dona Laura Rodrigues Mingardo, na Escola Mista Municipal da Vila Nossa Senhora Aparecida, até o dia 19/10/60.


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Portaria nº 265 / 60

Dispensar a pedido a Srta Irani Celeghine, do cargo de professora substituta da Escola Mista Municipal da Vila Nossa Senhora


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Portaria nº 264 / 60

Designar a Srta Irani Celeghni, professora normalista, para substituir a Sra Laura Rodrigues Mingardo, na escola mista municipal da Vila Nossa Senhora Aparecida durante 30 dias


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Portaria nº 263 / 60

Conceder a Sra Laura Rodrigues Mingardo, professora interina da Escola Mista Municipal da Vila Nossa Senhora Aparecida, 30 dias de licença para tratar de assuntos de seu interesse


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Portaria nº 262 / 60

Nomear a Sra Áurea Soares, Diretora do Grupo Escola da Estância, para exercer em nosso município as funções de Supervisora da Merenda Escolar


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Portaria nº 261 / 60

Dispensar a Srta Tereza de Lourdes Zago das funções de professora interina do 5º ano misto municipal da Estância que funciona anexado ao Grupo Escolar desta cidade.


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Portaria nº 260 / 60

Dispensar a pedido a Srta Irani Celeghine das funções de Professora interina do 4º ano misto municipal do Bairro de São Roque da Fartura


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Portaria nº 259 / 60

Conceder aos Srs. João Dias de Carvalho e Evandro de Oliveira Souza, Secretário e Lançado respectivamente, gratificações mensais por seviços extraordinários e acúmulo de funções


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Portaria nº 258 / 59

Resolve que Helena de Lourdes Coimbra Tambasco, professora primária “Padrão I” da Escola Mista da Fazenda Jacaré, em José Bonifácio, ficará a disposição desta Prefeitura a partir de 28/08/59 até 31/12/59.


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Portaria nº 257 / 59

Nomear os Srs. Jacy de Araújo Rossi, Wilson Elison Milan e Milton Virga para comporem a comissão Municipal de Esportes.


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Portaria nº 256 / 59

Em face das irregularedades verificadas no Serviço de Abastecimento de Água da Estância, resolve aplicar a pena de suspensão de 15 dias ao funcionário Sr. Walater José Beraldo, ficando destituído quando de sua volta do cargo ocupando somente as funções de zelador da rede.


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Portaria nº 255 / 59

Nomear a Sra Tereza de Lourdes Zago, professora normalista, para reger interinamente o 5º ano misto municipal anexo ao Grupo Escolar da Estância.


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Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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