Consulta à Legislação

5176 registro(s)

Portaria nº 97 / 49

Conceder a Sra. Carolina Augusta Alves, professora efetiva da Escola Mista Municipal da Estação da Cascata, 90 dias de licença.


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Portaria nº 96 / 48

Nomear a Srta. Dirce Gomes Alves, professora leiga, para substituir a partir do dia 04.09.48 a professora efetiva da Escola Mista Municipal Rural da Estação da Cascata.


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Portaria nº 95 / 48

Conceder à Sra. Carolina Augusta Alves, professora efetiva da Escola Mista Municipal Rural da Estação da Cascata, 30 dias de licença para tratar de assuntos particulares.


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Portaria nº 94 / 48

Designar o Sr. Carlos Andrade, tesoureiro desta Prefeitura, para acumular as funções de Fiscal Municipal


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Portaria nº 93 / 48

Designar o Sr. Heitor Procópio, Fiscal desta Prefeitura para prestar serviços no Posto de Assistência.


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Portaria nº 92 / 48

Resolve por falta de alunos suspender por tempo indeterminado a escola masculina noturna de São Roque da Fartura.


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Portaria nº 91 / 48

Resolve por conveniência do ensino, modificar o horário da escola noturna municipal do Bairro de São Roque da Fartura e o nome da mesma para funcionar no mesmo local e prédio no período diurno e com o nome de Escola Mista Municipal de São Roque da Fartura.


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Portaria nº 90 / 48

Resolve conceder a Sra. Carolina Augusta Alves, Professora Efetiva da Escola Mista Municipal da Estação da Cascata, 60 dias de licença saúde


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Portaria nº 89 / 48

Atendendo o ofício do Secretário da Junta de Alistamento Militar, resolve designar o Sr. Henrique Loiola Júnior para substituir aquele em suas funções.


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Portaria nº 88 / 47

Resolve nomear os senhores Ernesto Rabello de Andrade, João Dias de Carvalho e Carlos Andrade para comporem a Comissão de Arbitramento de Aluguel desta Estância.


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Portaria nº 87 / 47

Tornar sem efeito a Portaria nº 78/46


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Portaria nº 86 / 47

Designar o Sr. Timbira Borges para substituir o titular Joaquim Nunes na Escola Municipal Noturna de São Roque da Fartura.


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Portaria nº 85 / 47

Conceder ao Sr. Joaquim Nunes, Professor da Escola Noturna Municipal de São Roque da Fartura, 45 dias de licença para tratar de assuntos de interesse particular


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Portaria nº 84 / 47

Resolve conceder a Carolina Augusta Alves, professora efetiva da Escola Municipal, 30 dias de licença saúde


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Portaria nº 83 / 47

Em virtude de não ter sido instalada a Biblioteca Municipal designar a Srta. Julieta Longo Prézia para prestar serviços junto a Secretaria desta Prefeitura.


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Portaria nº 82 / 47

Nomear como Profª Interina a Srta. Maria José Ferreira para a escola noturna de adultos de Águas da Prata


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Portaria nº 81 / 47

Remover a professora efetiva Julieta Talpo de Rezende da escola noturna de adultos de Águas da Prata para a escola mista da Fazenda Tijuco Preto, ficando dispensada do comissionamento junto a Inspetoria Auxiliar Escolar.


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Portaria nº 80 / 47

Transferir a Escola Mista do Bairro Santa Julia, cujo funcionamento foi suspenso, para a Fazenda Tijuco Preto


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Portaria nº 79 / 46

Nomear para comporem a Comissão municipal de preços os seguintes senhores Raimundo Roteto, Onofre Moraes, Basílio Ceschin, João Nagib, Anacleto Ferreira de Oliveira e Carlos Andrad


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Portaria nº 78 / 46

Nomear os Srs. José de Oliveira Azevedo, João Dias de Carvalho e Carlos Andrade, respectivamente engenheiro, agente de estatística e tesoureiro, para comporem a comissão de Arbitramento de Aluguel


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Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

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