Consulta à Legislação

5176 registro(s)

Portaria nº 5075 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Escolar


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Portaria nº 5074 / 24

Dispõe sobre a retificação do enunciado da Portaria N° 5073 de 23 de fevereiro de 2024


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Portaria nº 5073 / 24

Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público Nº 001/2019 realizado em 08/03/2020


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Portaria nº 5072 / 24

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 5071 / 24

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Dentista


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Portaria nº 5070 / 24

Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR


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Portaria nº 5069 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil


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Portaria nº 5068 / 24

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - AGUASPREV


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Portaria nº 5067 / 24

Dispõe sobre suspensão de Servidora Pública Municipal nos termos dos artigos 212, inciso II e 218, inciso II da Lei Nº 826/85


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Portaria nº 5066 / 24

Dispõe sobre a designação de gestor de responsabilidade administrativa e financeira e responsável técnico para fiscalização e acompanhamento, referente ao Convênio SDR/SGRI Nº 102294/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo


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Portaria nº 5065 / 24

Dispõe sobre a designação de gestor de responsabilidade administrativa e financeira e responsável técnico para fiscalização e acompanhamento, referente ao Convênio SDR/SGRI Nº 101218/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo


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Portaria nº 5064 / 24

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil


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Portaria nº 5063 / 24

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 5062 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Escolar


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Portaria nº 5061 / 24

Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso


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Portaria nº 5060 / 24

Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Revisão de Processo de Sindicância e prazo para encerramento dos trabalhos


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Portaria nº 5059 / 24

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 5058 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais Masculino


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Portaria nº 5057 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Motorista


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Portaria nº 5056 / 24

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021


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Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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