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Dispõe sobre a política de governança pública e compliance no âmbito da administração pública do Município de Águas da Prata
Dispõe sobre a isenção do pagamento de impostos e taxas do Nosso Clube de Águas da Prata
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata a celebrar convênio com a VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, e a realizar descontos em folha de pagamento dos servidores municipais, desde que expressamente autorizado por estes, por meio do convênio/contrato firmado, e dá outras providências
Dispõe sobre alterações nos artigos 1º, 2º, 4º, 5º, 10 e Anexo I da Lei nº 2.042 de 14 de abril de 2014, reestruturando o quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata Estado de São Paulo e dá outras providências
Fixa novo valor para o Abono Salarial dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
Fixa novo valor para o Abono Salarial dos servidores municipais de Águas da Prata, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa - REFIS e da outras providências
Dispõe sobre a criação do FUMTUR - Fundo Municipal de Turismo
Dispõe sobre a restruturação da Política Municipal de Turismo e aprova o Plano Diretor de Turismo de Águas da Prata - Revisão 2022
Altera a Lei Municipal Nº 2.265/2017 e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Águas da Prata, de avisos do disque denúncia da violência contra mulher (Disque 180)
Institui no Município de Águas da Prata programa Jovem Cidadão nas escolas da rede pública municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Águas da Prata/SP e a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano 2023
Dispõe sobre a denominação do prédio público da cachoeira \"Cascatinha\" (Dr. Eduardo Movses Nahus)
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos ficais durante o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração
Arquivo RelacionadoRegulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências
Arquivo RelacionadoEdital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022
Arquivo RelacionadoDispor sobre Prestação de Contas dos Recursos Federais disponibilizados para o ano de 2020, na modalidade Fundo a Fundo
Arquivo RelacionadoATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022
Arquivo RelacionadoAta Reunião Extraordinária COMTUR 20.10.2022
Arquivo RelacionadoAta da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata
Arquivo RelacionadoAta do dia das eleições para Suplente do Conselho Tutelar, conforme Edital 001/2022
Arquivo Relacionado