3352 registro(s)
\"Declara de utilidade pública imóvel localizado em São Roque da Fartura, abrangendo uma área de 12.035,00 m2.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial para atender despesas de desapropriação para área de recreação do Grupo Escolar de São Roque da Fartura.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial para atender despesas de desapropriação de área para campo de futebol, no Distrito de São Roque da Fartura.\"
\"Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial para atender despesa de móveis e utensílios, conta vinculada ao Ensino de 1° Grau, exercício de 1977.\"
\"Declara Zona Comercial o trecho da Rua Rosalvo Andrade Dias compreendido entre a Praça da Bandeira e Rua Rufino Gavião.\"
\"Declara de utilidade pública o imóvel localizado à Rua Capitão João Urias, cadastrada sob n°1, da quadra 7, em São Roque da Fartura.\"
\"Dispõe sobre homologação do Laudo de Avaliação dos bens, direitos e obrigações vinculadas ao Serviço de Águas e Esgotos de Águas da Prata.\"
\"Revoga o Decreto n°345 de 18 de fevereiro de 1977.\"
\"Declara de utilidade pública o prédio sito à Rua Dr. Brandão n°74/80, nesta cidade.\"
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$28.000,00 para atender despesas com Obras Públicas.\"
\"Declara Facultativo o Ponto dos Funcionários e Servidores da Prefeitura nos dias 23 e 24 do corrente mês.\"
\"Declara Facultativo o ponto da Prefeitura, nos dias 6,7 até às 12:00 hrs do dia 8, do corrente.\"
\"Dispõe sobre a regulamentação do aluguel de animais e charretes.\"
\"Aprova a aplicação de Capital da Estância de Águas da Prata para o período de 1978 a 1980 e contém mais as providências.\"
\"Dispõe sobre regulamentação do uso da ambulância.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$129.000,00 para prosseguimento das obras do Centro Cívico.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar para atender despesas do setor de Ensino e Encargos Gerais do Município.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial para atender ao Pagamento de Despesas das obras destinadas a: aterros de ruas, construção de Galerias no Bairro do Lago, Reconstrução do Paredão da Av. Washington Luiz e reforma de Edifício Público, com vigência até 31 de dezembro de 1978.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial para atender ao Pagamento de Despesas com obras destinadas a recuperação do Lago da Cascatinha e início de obras do Centro Cívico, com vigência até 31 de dezembro de 1978.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$129.000,00, para prosseguimento das obras do Centro Cívico.\"
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado