3352 registro(s)
\"Declara como Zona Industrial a área de 10.596.50 m2, constante do Registro n° 40.199.\"
\"Dá o nome de praça Aldemar Ferreira Campos na confluencia das Avenidas Washington Luiz e Progresso e Ruas Rufino Gavião e Carlos Costa nesta cidade.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.000,00.\"
\"Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento e uso de matadouro municipal.\"
\"Declara Facultativo o Ponto dos Funcionários e Servidores da Prefeitura nos dias 7 e 8 do corrente mês.\"
\"Dispõe sobre horário normal e especial, do funcionamento do comércio geral.\"
\"Dispõe sobre homologação de Laudo de Avaliação dos bens, direitos e obrigações vinculados ao Serviço de Águas e Esgotos de Águas da Prata.\"
\"Declara \"Facultativo\" o ponto dos funcionários e Servidores da Prefeitura, no dia 22 do corrente mês.\"
\"Dispõe sobre revisão de passagem de água no lote 03, da quadra 27, setor 01, na Avenida Melvin Jones.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$132.600,00.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$5.416,00.\"
\"Dispõe que se observe na execução do orçamento da Prefeitura Municipal da Estância de Águas da Prata, para o exercício de 1977, a discriminação das despesas constantes das tabelas anexas.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$35.887,11.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$120.000,00.\"
\"Dispõe sobre a fixação do valor venal para o exercício de 1977 e do coeficiente multiplicador.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$576,88.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 76.660,00.\"
\"Declara Facultativo o Ponto dos Funcionários da Prefeitura no dia 28 do corrente mês.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$10.000,00.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$33.000,00.\"
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado