Consulta à Legislação

5176 registro(s)

Portaria nº 533 / 74

Fica encarregado o Sr. Gabriel Mariano Brito de Andrade de receber doa alunos, a parte relativa ao transporte, no dia 2 de cada mês.


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Portaria nº 532 / 74

Dispõe sobre a nomeação de pessoas para formarem a Comissão Municipal de Licitações


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Portaria nº 531 / 74

Dispõe sobre a nomeação de pessoas para formarem a Comissão Municipal de Licitações


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Portaria nº 530 / 74

Nomear membros para Comissão de Municipal de Licitações, concorrência pública.


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Portaria nº 529 / 74

Nomear membros para Comissão de Municipal de Licitações, concorrência pública.


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Portaria nº 528 / 74

Nomear membros para julgar proposta de tomada de preço nº 02/74.


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Portaria nº 527 / 74

Nomear membros para Comissão Municipal de Licitações, para julgar concorrência pública.


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Portaria nº 526 / 74

Nomear membros para Comissão Municipal de Licitações, tomada de preço nº 05/74.


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Portaria nº 525 / 74

Nomear membros para Comissão Municipal de Licitações tomada de preço nº 03/74.


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Portaria nº 524 / 74

Nomear membros para Comissão Municipal de Licitações, tomada de preço nº 06/74, 07/74 e 04/74.


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Portaria nº 523 / 74

Nomear membros para Mobral.


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Portaria nº 522 / 74

Nomear membros para Comissão Municipal de Licitação, tomada de preço nº 01/74.


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Portaria nº 521 / 74

Fica prorrogado pelo prazo de 1 ano o contrato celebrado com o Sr. Oscar Henrique Simon


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Portaria nº 520 / 74

Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 1.974, o contrato celebrado com o Dr. Wolgran Junqueira Ferreira


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Portaria nº 519 / 74

Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Luiz da Silva Benedito


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Portaria nº 518 / 74

Dispõe sobre a nomeação da Senhorita Ligia Sonia de Souza


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Portaria nº 517 / 74

Nomear Comissão sobre a Revolução de Março de 1964


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Portaria nº 516 / 73

Todo funcionário da Prefeitura sem excessão deverá frequentar as aulas de Mobral


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Portaria nº 515 / 73

Os portadores de titulo proprietário devidamente quitados terão acesso e uso livre na Praça de Esportes


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Portaria nº 514 / 73

Fica expressamente proibido o uso do lago da Cascatinha para Natação


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Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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