Consulta à Legislação

5130 registro(s)

Portaria nº 447 / 72

Contrato celebrado com o Sr. Dr. Wolgran Junqueira Ferreira


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Portaria nº 446 / 72

Acessória na Contabilidade da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 445 / 72

Fica prorrogada a nomeação da professora Ligia Sonia de Souza


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Portaria nº 444 / 72

De acordo com parecer da Comissão Julgadora da Concorrência nº 10/72, foi a firma “SERGIO PAULO DE ABREU ALVARENGA”, para execução da obra de pavimentação.


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Portaria nº 443 / 72

Nomear a Sra. Esther de Matos para presidir a Comissão de Senhoras de nossa comunidade, para a campanha “Deixe flor no seu caminho”


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Portaria nº 442 / 72

Nomear as seguintes pessoas para formarem a Comissão Municipal de Licitações: Lázaro Ancelmo Ramos, Fausto Jacomini, José Valente, Antonio Mançanares Gomes e Djair Fernandes.


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Portaria nº 441 / 72

Nomear os engenheiros Dr. Resk Fraia, Dr. Jayme Afonso Junqueira, Dr. Flávio de Oliveira Teixeira


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Portaria nº 440 / 72

Nomear as seguintes pessoas para formarem a Comissão Municipal de Licitações: João Gabriel Brito Andrade, Diva Haide Benevides Carvalho, José Vilela Junqueira.


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Portaria nº 439 / 72

Fica a partir dessa data os serviços de transporte de doentes subordinados ao Departamento Pessoal


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Portaria nº 438 / 72

Nomear as seguintes pessoas para formarem a Comissão de Licitações: Gabriel Rabelo Junqueira, Augustinho Loyola Junqueira, Augustinho Ricci, Ademaro Prézia e Ismael Antonio Alberto da Silva.


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Portaria nº 437 / 72

Nomear membros para formarem a Comissão Municipal de Licitações: Dr. Wolgran Junqueira Ferreira – Presidente, João Dias de Carvalho e Evandro Oliveira Souza - membros


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Portaria nº 436 / 72

Exonerar a pedido a Comissão Municipal de Licitações.


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Portaria nº 435 / 72

Nomear a Srta Maria de Lourdes Teodoro para assinar todas as carteiras profissionais do quadro de funcionários.


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Portaria nº 434 / 72

Exonerar Sonia Betito Couto, nomeada para assinar todas as carteiras profissionais do quadro de funcionários.


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Portaria nº 433 / 72

Nomear João Gabriel Brito de Andrade, José Vilela Junqueira e Oscar Henrique Simon, para formarem a Comissão de Licitações.


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Portaria nº 432 / 72

Fica esclarecido, que o Edital de Concorrência Pública para a aquisição de uma Motoniveladora, não impede que outros participantes apresentem na Concorrência com máquinas superior ao estabelecido.


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Portaria nº 431 / 72

Nomear as seguintes pessoas para formarem a Comissão Municipal de Licitações.


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Portaria nº 430 / 72

Nomear as seguintes pessoas para formarem a Comissão Municipal de Licitações.


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Portaria nº 429 / 72

Nomear membros para formarem a Comissão Municipal de Licitações.


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Portaria nº 428 / 72

Nomear para comporem o Conselho Municipal de Promoção Social


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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