2499 registro(s)
Concede auxílio ao sanatório de itapira.
Dispõe sobre a fixação de vencimentos do quadro de funcionários da prefeitura.
Autoriza o sr. Prefeito a contratar um engenheiro para dirigir as obras de abastecimento de água.
Desobriga a prefeitura do pagamento dos alugueis do prédio em que funciona o p.a.m.s.
Regula a cobrança da taxa de fiscalização de ligação de esgotos e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do imposto sobre jogos e diversões públicas.
Abre um crédito especial.
Modifica a tabela da lei nr. 60 de 11/05/1952.
Autoriza O Sr. Prefeito a Contrair Do Estado Um Empréstimo.
Autoriza O Executivo a Vender Um Terreno Situado No Bairro De São Roque Da Fartura.
Dispõe sobre a Delimitação Do Novo Perímetro Da Estância
Dispõe Sobre a Criação do Selo Municipal.
Dispõe Sobre a Abertura De Um Crédito Especial.
Autoriza o sr. Prefeito a receber a doação da rua do loteamento jardim vilela.
Autoriza o sr. Prefeito a receber a doação de um terreno no bairro de são roque da fartura
Dispõe Sobre a Criação da Biblioteca Municipal.
Dispõe sobre um crédito para adquirir motoniveladora.
Modifica O Artigo 4o. E Seu Parágrafo Único Da Lei Nr. 62 Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Dá denominação de rua.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado