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Autoriza o executivo a receber da prefeitura de São João da Boa Vista, a escritura de doação das ruas e praças da estância.
Dispõe sobre a modificação da tabela do imposto territorial urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre o loteamento e arruamento de uma área de terreno no local denominado “vila américo” neste município.
Dispõe sobre a modificação da cobrança do imposto de licença sobre estabelecimentos comerciais, industriais e similares.
Regulamenta a cobrança da taxa de conservação de estradas de rodagem.
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1955.
Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos cargos do quadro de funcionários da prefeitura.
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.
Dispõe sobre a locação de um prédio a rua 15 de novembro nr. 332.
Dispõe sobre a construção de uma pérgula no jardim da praça da bandeira.
Dispõe sobre a construção de um abrigo rústico no ponto de ônibus da Platina.
Estabelece normas para a venda de um terreno de propriedade da Prefeitura.
Orça A Receita E Fixa A Despesa P/Exercício De 1954.
Dispõe Sobre A Abertura De Um Crédito Especial.
Dispõe Sobre A Abertura De Um Crédito Suplementar.
Dispõe Sobre Doação De Imóvel.
Dispõe Sobre Reajustamento De Vencimentos E Remodelação No Quadro De Funcionários da Prefeitura.
Dispõe sobre denominação de via pública.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado