2499 registro(s)
Isenta de imposto predial todos os prédios que forem reconstruídos em lugar de outros que foram condenados pela retificação da Rua Ernesto de Oliveira.
Modifica O Artigo 4o. e Seu Parágrafo Único da Lei Nr. 13 De 08/08/1948 E Dá Outras Providências.
Modifica o Artigo 3o. da Lei Nº 21 de 13/09/1948.
Orça a receita e fixa a despesas para o exercício de 1957.
Dispõe sobre o loteamento de uma área de terreno dos Sr. Boanerges Ferreira Dias e irmãos, entre a praça da caixa d’água e o final da rua 15 de novembro.
Dispõe sobre a construção de jardim e buvet.
Autoriza o sr. prefeito a vender um aparelho clocador de propriedade da prefeitura.
Dispõe sobre a regulamentação da abertura e fechamento do comércio e da industria em geral.
Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos cargos do quadro de funcionários da prefeitura.
Autoriza a prefeitura a receber o auxílio, doado pela secretária da viação e obras públicas, para conclusão das obras da ponte do ribeirão quartel.
Dispõe sobre a regulamentação de loteamentos de terrenos no município.
Dispõe sobre a criação de uma unidade escolar mista municipal na fazenda cachoeirinha.
Dispõe sobre a aquisição da inseticida para aplicação na lavoura, nos termos do artigo 15 parágrafo 4o. da constituição federal.
Dispõe sobre a criação, arrecadação e fiscalização da taxa de estância
Dispõe sobre a desapropriação de área de terreno com 3.600m2, necessária à proteção das nascentes da fonte do bananal.
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Orça a receita e fixa a despesas para o exercício de 1956.
Dispõe sobre a aceitação da escritura pública das ruas e praças da fazenda prata.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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