2499 registro(s)
Aumento das tarifas de serviços Telefônico.
Dispõe de Auxílio à Delegacia local.
Orça a Receita e Fixa a Despesa 1949.
Da denominação de Rua dos Expedicionários.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.
Dispõe sobre a Limpeza de terrenos nos perímetros urbanos.
Estabelece normas Para Liquidação da Dívida Ativa.
Dispõe sobre a Regulamentação do Cemitério.
Estabelece Medida sobre as Vias de Comunicação.
Dispõe sobre remuneração de Serviços Extraordinários.
Dispõe sobre a extinção do Quadro de funcionários.
Dispõe sobre a aceitação de uma área de terreno para a fundação do Cemitério Municipal.
Dispõe sobre a Regulamentação do Matadouro Municipal.
Dispõe sobre a criação da Taxa de Colocação de Guias E Sarjetas.
Dispõe sobre a criação da Taxa de Conservação de Calçamento.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.
Dispõe sobre a Criação da Taxa de Execução de Calçamento.
Dispõe sobre o Regulamento do Imposto De Licença.
Dispõe sobre um Crédito Especial
Regulamenta a Taxa de Remoção do Lixo domiciliar e limpeza das vias públicas.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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