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Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Especial.
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Especial.
Dispõe sobre a incorporação do Município no Banco dos Municípios S/A.
Dispõe sobre a Fixação de vencimentos dos funcionários da Prefeitura.
Dispõe sobre a modificação da Taxa de Execução de Calçamento.
Dispõe sobre a regulamentação de Licença Premio e férias dos funcionários.
Dispõe sobre a Taxa de Conservação de Calçamento
Dispõe sobre o Imposto de Industrias E Profissões.
Dispõe sobre a Concessão de um Auxílio para os Festejos Carnavalescos nesta Estância.
Orça a Receita e Fixa a Despesa p/ Exercício de 1951
Prorrogação da Lei 07 de 17/07/1949.
Auxílio p/ o Curso de Alfabetização de Adultos São Roque.
Auxílio p/ os Festejos Carnavalescos.
Abertura de Crédito Especial.
Dispõe s/ Insenção do Imposto de Industrias e Profissões aos Bancos e Casa de Créditos.
Abertura de Crédito Especial.
Autorização p/ Pagamento De Auxílios.
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Especial.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.
Redução de Taxas No Matadouro.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado