3352 registro(s)
Fixa os vencimentos mensais e diários pagos pela Prefeitura.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, uma área de terreno, a Rua Topázio.
Dispõe sobre a desapropriação de um terreno e uma fonte de água potável, situada nas proximidades da Estância.
Prorroga as tabelas explicativas para o exercício de 1952.
Prorroga para o exercício de 1952, o orçamento vigente.
Dispõe sobre a anulação e suplementação de verbas no Contrato de Execução de Serviços Públicos.
Dispõe sobre a anulação e suplementação de verbas no Contrato de Execução de Serviços Públicos.
Dispõe sobre orçamento para 1951
Reduz, dentro das verbas atribuídas no orçamento vigente, a dotação de alguns itens.
Fica reduzida, dentro das verbas do Contrato de Execução de Serviços Públicos, firmado entre a Prefeitura e a Secretária da Viação e Obras Públicas, a dotação dos Serviços Industriais,
Altera tabelas Explicativas do Orçamento vigente.
Dispõe sobre cancelamento de verbas no Contrato de Execução de Serviço Públicos, firmado entre Prefeitura e a Superintendência das Estâncias.
Dispõe sobre anulação e suplementação de verba no Contrato de Execução de Serviço Público.
Dispõe sobre o orçamento para 1950.
Dispõe sobre o orçamento para 1949.
Dispõe sobre orçamento para 1948.
Dispõe sobre alteração das tabelas explicativas anexas ao orçamento.
Institui luto oficial pelo falecimento do Sr.Antonio Vilela de Carvalho.
Dispõe sobre orçamento para 1947.
Institui a comissão de Arbitramento de Aluguel e dá outras providências.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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