Consulta à Legislação

3345 registro(s)

Decreto nº 25 / 50

Dispõe sobre orçamento para 1951


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Decreto nº 24 / 50

Reduz, dentro das verbas atribuídas no orçamento vigente, a dotação de alguns itens.


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Decreto nº 23 / 50

Fica reduzida, dentro das verbas do Contrato de Execução de Serviços Públicos, firmado entre a Prefeitura e a Secretária da Viação e Obras Públicas, a dotação dos Serviços Industriais,


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Decreto nº 22 / 50

Altera tabelas Explicativas do Orçamento vigente.


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Decreto nº 21 / 50

Dispõe sobre cancelamento de verbas no Contrato de Execução de Serviço Públicos, firmado entre Prefeitura e a Superintendência das Estâncias.


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Decreto nº 20 / 50

Dispõe sobre anulação e suplementação de verba no Contrato de Execução de Serviço Público.


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Decreto nº 19 / 49

Dispõe sobre o orçamento para 1950.


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Decreto nº 18 / 48

Dispõe sobre o orçamento para 1949.


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Decreto nº 17 / 47

Dispõe sobre orçamento para 1948.


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Decreto nº 16 / 47

Dispõe sobre alteração das tabelas explicativas anexas ao orçamento.


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Decreto nº 15 / 47

Institui luto oficial pelo falecimento do Sr.Antonio Vilela de Carvalho.


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Decreto nº 14 / 46

Dispõe sobre orçamento para 1947.


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Decreto nº 13 / 46

Institui a comissão de Arbitramento de Aluguel e dá outras providências.


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Decreto nº 12 / 46

Revoga o Decreto 11 de 23/03/1946.


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Decreto nº 11 / 46

Declara de utilidade pública, uma gleba de terra, situada nas proximidades da Vila dos Três Irmãos, pertencente ao Sr.Napoleão de Castro.(


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Decreto nº 10 / 45

Dispõe sobre o orçamento para 1946.


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Decreto nº 9 / 45

Revoga o Decreto 07 de 25/07/1945.


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Decreto nº 8 / 45

Declara de utilidade pública uma gleba de mata virgem, na Fazenda da Prata pertencente aos herdeiros de Rosalvo de Andrade Dias.


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Decreto nº 7 / 45

Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários extras numerários mensalistas e diaristas.


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Decreto nº 6 / 45

Modifica em partes as tabelas explicativas da despesa baixada pelo Decreto 05, de 28/03/1945.


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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