Consulta à Legislação

3365 registro(s)

Decreto nº 84 / 62

Dispõe sobre a criação de uma comissão permanente para avaliar os imóveis vendidos ou permutados no município.


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Decreto nº 83 / 61

Altera a tabela do imposto sobre veículos.


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Decreto nº 82 / 61

Dispõe sobre luto oficial por 72 horas, em homenagem ao Dr. Oscar Pirajá Martins, 1o Prefeito de Águas de Prata.


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Decreto nº 81 / 61

Dispõe sobre o orçamento para 1962.


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Decreto nº 80 / 61

Cria o Curso Pré Primário para funcionar junto ao Grupo Escolar.


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Decreto nº 79 / 60

Dispõe sobre o orçamento para 1961.


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Decreto nº 78 / 60

Altera a tabela do Imposto de Licença sobre Veículos.


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Decreto nº 77 / 60

Concede aumento das tarifas telefônicas para assinaturas mensais.


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Decreto nº 76 / 59

Dispõe sobre o orçamento para 1960.


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Decreto nº 75 / 59

Desapropriam a área de terreno que circunda a piscina do Boi na Vila Três Irmãos.


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Decreto nº 74 / 59

Declara de utilidade pública a área de terreno de 5.300m2 que circunda a piscina do Boi na Vila dos Três Irmãos.


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Decreto nº 73 / 58

Prorroga para o exercício de 1959, a lei orçamentária do corrente ano.


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Decreto nº 72 / 58

Cria e instala em Águas da Prata, um 5o ano municipal.


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Decreto nº 71 / 58

Dispõe sobre as tarefas e aumento da rede telefônica.


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Decreto nº 70 / 58

Dispõe sobre a criação de comissões para auxiliar o Plano Diretor da Estância.


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Decreto nº 69 / 58

Declara facultativo o ponto dos funcionários no dia 01 de Novembro, consagrado a “Todos os Santos”.


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Decreto nº 68 / 58

Declara feriado municipal o dia 08/10/1958 pelo falecimento do Papa Pio XII.


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Decreto nº 67 / 58

Dá a denominação de “Gustavo Corção” a biblioteca pública


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Decreto nº 66 / 58

Declara facultativo o ponto dos funcionários no dia 05, consagrado a “Corpus Christi”,


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Decreto nº 65 / 58

Declara facultativo o ponto dos funcionários no dia 15 de Maio consagrado á Ascensão do Senhor.


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Resolução 004 CMAS de 12 / 06 / 2024

Dispõe sobre a aprovação do Benefício Eventual 2024

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Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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