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Dispõe sobre as tarefas e aumento da rede telefônica.
Dispõe sobre a criação de comissões para auxiliar o Plano Diretor da Estância.
Declara facultativo o ponto dos funcionários no dia 01 de Novembro, consagrado a “Todos os Santos”.
Declara feriado municipal o dia 08/10/1958 pelo falecimento do Papa Pio XII.
Dá a denominação de “Gustavo Corção” a biblioteca pública
Declara facultativo o ponto dos funcionários no dia 05, consagrado a “Corpus Christi”,
Declara facultativo o ponto dos funcionários no dia 15 de Maio consagrado á Ascensão do Senhor.
Cria o cargo de Diretor da Biblioteca Municipal.
Dispõe sobre a visita oficial do Sr. Bispo Diocesano.
Torna sem efeito o Decreto 54 de 16 de Janeiro de 1958.
Desapropria a fonte de água potável e área de proteção no local denominado Cachoeirinha.
Declara facultativo o ponto nos dias 04 e 05, sexta feira da paixão e sábado da aleluia respectivamente.
Declara facultativo o ponto na prefeitura nos dias 17 e 18, dedicado aos festejos carnavalescos.
Modifica parte do artigo 10 do Decreto 48 de 09/08/1957.
Regulamenta as tabelas a que se refere à Lei 09 de 29/06/1948.
Declara de utilidade pública uma área de terreno denominada Cascatinha, com 8.257,60m2.
Código de Impostos e Taxas Municipais.
Declara de utilidade pública o lote 10 da quadra 01, do loteamento “Jardim Vilela”.
Cria na Estação da Cascata, uma unidade escolar para funcionamento do 4o ano misto.
Dispõe sobre o orçamento para 1958.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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