Consulta à Legislação

3365 registro(s)

Decreto nº 64 / 58

Cria o cargo de Diretor da Biblioteca Municipal.


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Decreto nº 63 / 58

Dispõe sobre a visita oficial do Sr. Bispo Diocesano.


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Decreto nº 62 / 58

Torna sem efeito o Decreto 54 de 16 de Janeiro de 1958.


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Decreto nº 61 / 58

Desapropria a fonte de água potável e área de proteção no local denominado Cachoeirinha.


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Decreto nº 60 / 58

Declara facultativo o ponto nos dias 04 e 05, sexta feira da paixão e sábado da aleluia respectivamente.


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Decreto nº 59 / 58

Declara facultativo o ponto na prefeitura nos dias 17 e 18, dedicado aos festejos carnavalescos.


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Decreto nº 58 / 58

Modifica parte do artigo 10 do Decreto 48 de 09/08/1957.


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Decreto nº 57 / 58

Regulamenta as tabelas a que se refere à Lei 09 de 29/06/1948.


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Decreto nº 56 / 58

Declara de utilidade pública uma área de terreno denominada Cascatinha, com 8.257,60m2.


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Decreto nº 55 / 58

Código de Impostos e Taxas Municipais.


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Decreto nº 54 / 58

Declara de utilidade pública o lote 10 da quadra 01, do loteamento “Jardim Vilela”.


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Decreto nº 53 / 58

Cria na Estação da Cascata, uma unidade escolar para funcionamento do 4o ano misto.


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Decreto nº 52A / 57

Dispõe sobre o orçamento para 1958.


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Decreto nº 52 / 57

Cria Escola Municipal no Bairro de São Roque da Fartura para nela funcionar o 4o Grau Primário.


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Decreto nº 51 / 57

Declara ponto facultativo nos dias 01 e 02 de Novembro, dias de Todos os Santos e Finados.


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Decreto nº 50 / 57

Declara de utilidade pública o lote do terreno 02 da quadra 26 do loteamento Jardim da Mantiqueira.


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Decreto nº 49 / 57

Declara de utilidade pública o lote de terreno 01, da quadra 26, do loteamento Jardim da Mantiqueira.


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Decreto nº 48 / 57

Declara de utilidade pública, uma fonte de água potável e a competente área de proteção, no local denominado Cachoeirinha, de propriedade do Sr. Dr. Chernoviz Bandeira e outros


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Decreto nº 47 / 57

Declara facultativo o ponto no dia 29 consagrado á São Pedro.


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Decreto nº 46 / 57

Declara facultativo, o ponto no dia 20 consagrado á “Corpus Christi”.


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Resolução 004 CMAS de 12 / 06 / 2024

Dispõe sobre a aprovação do Benefício Eventual 2024

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Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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