3352 registro(s)
Cria Escola Municipal no Bairro de São Roque da Fartura para nela funcionar o 4o Grau Primário.
Declara ponto facultativo nos dias 01 e 02 de Novembro, dias de Todos os Santos e Finados.
Declara de utilidade pública o lote do terreno 02 da quadra 26 do loteamento Jardim da Mantiqueira.
Declara de utilidade pública o lote de terreno 01, da quadra 26, do loteamento Jardim da Mantiqueira.
Declara de utilidade pública, uma fonte de água potável e a competente área de proteção, no local denominado Cachoeirinha, de propriedade do Sr. Dr. Chernoviz Bandeira e outros
Declara facultativo o ponto no dia 29 consagrado á São Pedro.
Declara facultativo, o ponto no dia 20 consagrado á “Corpus Christi”.
Declara o ponto no dia 30 do corrente, consagrado á “Ascensão do Senhor”.
Declara facultativo o ponto nos dias 18,19 e 20.
Dispõe sobre o orçamento para 1957.
Autoriza a Companhia Telefônica Brasileira a aumentar as suas tarifas.
Dispõe sobre o orçamento para 1956.
Regulamenta a Lei 114 de 06/12/1955, sobre a arrecadação e fiscalização da taxa de estadia e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, uma área de terreno com 3.600m2, situado no loteamento da Fazenda Prata.
Dispõe sobre o orçamento para 1955.
Altera as tabelas explicativas do orçamento vigente.
Autoriza a Companhia Telefônica Brasil a aumentar as tarifas do serviço telefônico.
Dispõe sobre o orçamento para 1954.
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos empregados mensalistas e diaristas.
Dispõe sobre orçamento para 1953.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado