3352 registro(s)
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$30.400,00.\"
\"Dá a denominação á Rua V do loteamento Comendador Antonio Annunziato.\"
\"Fica credenciado nos termos do artigo 56.\"
\"Dá o nome de Rua São Paulo.\"
\"Declara Feriado Municipal no dia 14 do corrente.\"
\"Declara Facultativo o ponto da Prefeitura no dia 10 do corrente.\"
\"Ficam autorizados a instalação e o funcionamento neste Município da SABESP.\"
\"Fica declarado a Utilidade Pública.\"
\"Declara de Utilidade Pública área a ser desapropriada.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$5.000,00.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$4.000,00.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$16.340,00.\"
\"Dispõe que se observe na execução do orçamento da Prefeitura da Estância de Águas da Prata, para o exercício de 1975, a discriminação das despesas constantes das tabelas anexas.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$43.297,21.\"
Declara de utilidade pública área a ser desapropriada
\"Declara de Utilidade Pública área a ser desapropriada.\"
\"Declara de Utilidade Pública área a ser desapropriada.\"
\"Declara de Utilidade Pública área a ser desapropriada.\"
\"Declara de Utilidade Pública área a ser desapropriada.\"
\"Fica declarado de Utilidade Pública.\"
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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