3352 registro(s)
\"Declara de Utilidade Pública área a ser desapropriada.\"
\"Fica desapropriado pelo valor de Cr$822,32.\"
\"Ficam despropriados amigavelmente os lotes de número vinte e seis.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$106.714,47.\"
\"Declara de Utilidade Pública área a ser desapropriada.\"
\"Declaração de Utilidade Pública afim de seres desapropriados.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$19.000,00.\"
\"Regulamenta a Lei N°517 do 20 de junho de 1974 e dá outras providências.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$29.000,00.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$48.682,97.\"
\"Aprova o Regulamento da Lei N° 521 de 19 de agosto de 1974, que criou o Servidor de Assistências Sociais da Prefeitura Municipal e determinou outras providências.\"
\"Desapropria imóvel e dá outras providências.\"
\"Declara de Utilidade Pública, área a ser desapropriada.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$4.450,00.\"
\"Fica revogado o Decreto N°274 de 14 de maio de 1974.\"
\"Declara de Utilidade Pública área a ser desapropriada.\"
\"Declara de Utilidade Pública área a ser desapropriada.\"
\"Cria o Clube de Televisão de Águas da Prata.\"
\"Fica interditada a ponte da Fazenda Bela Vista ou Fazenda Dona Maria.\"
\"Declara Facultativo o Ponto dos Funcionários da Prefeitura no dia 11 do corrente.\"
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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