Consulta à Legislação

3352 registro(s)

Decreto nº 271 / 74

\"Referindo o Sr. Geraldo Lázaro Ferreira.\"


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Decreto nº 270 / 74

\"Declara Facultativo o Ponto da Prefeitura, nos dias 25 e 26 do corrente.\"


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Decreto nº 269 / 73

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.


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Decreto nº 268 / 73

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.


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Decreto nº 267 / 73

Dispõe sobre o orçamento para 1974.


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Decreto nº 266 / 73

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.


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Decreto nº 265 / 73

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.


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Decreto nº 264 / 73

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.


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Decreto nº 263 / 73

Declara de utilidade pública lote de terreno nr.26 da quadra 42 nr.27, quadra 42 e nr.28 quadra 42, localizados na Rua Mariana Vilela de Carvalho.


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Decreto nº 262 / 73

Dá o nome de Waldemar Junqueira Ferreira a Rua 14 do Jardim Mantiqueira e o nome de Carlos Paduanelli a Rua 09 do Jardim Mantiqueira.


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Decreto nº 261 / 73

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.


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Decreto nº 260 / 73

Dá o nome de João Rabelo Junqueira a Rua I da Vila Três Irmãos.


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Decreto nº 259 / 73

Revoga o Decreto nr.254 de 08/06/1973.


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Decreto nº 258 / 73

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


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Decreto nº 257 / 73

Dá isenção de taxas de limpeza a propriedades situados no Bairro do Lago que não tenham construção.


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Decreto nº 256 / 73

Dá o nome de Bairro N.S.de Lourdes ao núcleo populacional construído pelo BNH.


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Decreto nº 255 / 73

Dá o nome de Dr.Waldemar Junqueira Ferreira a Rua 09 do Jardim Mantiqueira.


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Decreto nº 254 / 73

Dá o nome de João Rabelo Junqueira a Rua 11 do Jardim Mantiqueira.


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Decreto nº 253 / 73

Dá o nome de Adelino Sineli a Rua 10 do Jardim Mantiqueira.


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Decreto nº 252 / 73

Dá o nome de Hermínio Sineli a Rua 13 do Jardim Mantiqueira.


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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