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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.
Dá o nome de Antonio Dias de Carvalho a Rua do Colégio Estadual Rufino Gavião.
Dá o nome de Praça Melvin Jones no local denominado Jardim da Barrinha.
Declara de utilidade pública os lotes 08,09,10,11,12,13,14,15,16 e 17 da quadra C do loteamento Jardim Comendador Antonio Annunziato.
Declara facultativo o ponto dos funcionários no dia 19 do corrente.
Desapropria imóvel, declarados de utilidade pública, pelo Decreto nº 205, situados a Rua Vilela.
Desapropria imóvel declarado de utilidade pública, pelo Decreto nº 205, situados a Rua Tonico Vilela e Travessa Vilela.
Desapropria imóvel declarado de utilidades públicas pelo Decreto nº.205, situados a Rua XV de Novembro.
Desapropria imóvel declarado de utilidades pública pelo Decreto nº.205, situados a Rua Tonico Vilela.
Desapropria imóvel declarado de utilidades públicas pelo Decreto nº.205, situados a Rua Vilela nº 43.
Desapropria imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto nº.205, situado a Rua Tonico Vilela.
Declara facultativo o ponto dos funcionários no dia 19 do corrente.
Da o nome de Carlos Eduardo Farah Nassif a Rua 15.
Dá a denominação de Carlos Paduanelli a atual Rua 14.
Declara facultativo o ponto nos dias 05 e 06 do corrente.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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