3348 registro(s)
Dispõe sobre permissão do uso da ambulância de propriedade municipal.
Declara facultativo o ponto nos dias 22 e 23 do corrente, dedicado aos festejos carnavalescos.
Altera as tabelas de uso das piscinas criadas pelo Decreto 132.
Dispõe sobre o orçamento para 1971.
Altera a taxa e regulamenta o uso das piscinas na Praça de Esportes.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para arrecadação de Impostos Territoriais Urbanos e Taxas de Serviços Diversos.
Altera as tabelas explicativas do orçamento vigente.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para arrecadação de Imposto Predial e Taxas de Serviços Urbanos.
Da denominação de Jose Cattaneo a Rua XI do loteamento Jardim Mantiqueira.
Denomina de Avenida Armando de Salles de Oliveira a Avenida I do Jardim Mantiqueira.
Altera tabelas explicativas do orçamento vigente.
Altera as tabelas explicativas do orçamento vigente.
Altera as tabelas anexas a Lei 245, de 16/02/1963.
Declara de utilidade pública o lote de terreno 03 da quadra 13 situado na Avenida Washington Luiz, onde serão construídos e instalados prédios públicos.
Declara luto oficial por 03 dias pela morte do Ex-Presidente Artur da Costa e Silva.
Desapropria o lote de terreno 11 da quadra 24 do loteamento Jardim da Mantiqueira.
Declara de utilidade pública o lote de terreno 11 da quadra 24 do loteamento do Jardim Mantiqueira.
Dispõe sobre o orçamento para 1970.
Desapropria a área de terreno para abertura de Rua no Bairro do Lago
Declara de utilidade pública a área de terreno no Bairro do Lago, para abertura de Rua
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado